Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 153 DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : ROBSON GOMES LACERDA ADVOGADO : ROBSON GOMES LACERDA - OAB: DF0036315 Acórdão Processo Nº RO-0000378-63.2016.5.10.0010 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RECORRENTE ROBSON GOMES LACERDA ADVOGADO ROBSON GOMES LACERDA

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 819 conforme se entender de direito; ficou prejudicada a análise do unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no restante do apelo, cujas matérias deverão ser renovadas, se for o mérito,sem divergência, DEU-LHES provimento, para absolver o caso, após a nova decisão a ser prolatada, sob pena de preclusão. reclamante do pagamento dos honorários sucumben

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 1899 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: ROBSON GOMES LACERDA Advogados: CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA DF0040329, ROBSON GOMES LACERDA - DF0036315 DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE RECORRIDO: ROBSON GOMES LACERDA Advogados: CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA DF0040

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 24 CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ARINA ESTELA DA SILVA(OAB: 27162/DF) RAIANE FERREIRA DOS SANTOS MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA(OAB: 27516/DF) Brasília-DF, 6 de Novembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vice-Presidente Des

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5730 São Paulo, 21 de Agosto de 2017 Fernanda Baracat Diretora de Secretaria DESPACHO Vistos. Destinatário: Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais colacionados aos autos. Razões finais poderão ser ofertadas no prazo comum de 05 dias. Após, voltem conclusos para prolação de sentença. SAO PAULO, 21 de Agosto de 2017 INTIMAÇÃO - Processo P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 INTIMAÇÃO 8000168-40.2021.8.05.0089 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Guaratinga Autor: F. E. D. S. Advogado: Joao Paulo Alves Monteiro (OAB:BA49141) Requerido: H. G. P. Intimação: PROCESSO Nº 8000168-40.2021.8.05.0089 Vistos, etc... Defiro a Justiça Gratuita. Designo audiência de conciliação a ser efetivada no dia 10 de Dezembro de 2021, às 10:30 horas. Int

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 3218 Colendo TST, segundo a qual "A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se beneficia da limitação dos juros, prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10.09.1997". Nego provimento. II - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso da reclamante e, no mérito, dou -lhe parcial p

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 3624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTO ALEGRE 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Número de processo: 0020208-86.2017.5.04.0029 - AÇÃO NOTIFICAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RODRIGO DA ROSA ARENA RÉU: CIRO CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA PROCESSO Nº: 002

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 191 Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do ICMBio e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para deferir a incidência da penalidade prevista na Cláusula 24ª da CCT, no perío

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 GOIANIA - GO - CEP: 74981-100 - Telefone: 2043 (62) 39013684 INTIMAÇÃO APARECIDA DE GOIANIA, 6 de Dezembro de 2016. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Sentença Processo nº: 0010701-86.2016.5.18.0081 Reclamante: VALESKA FELIX DA SILVA Reclamado(a): SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A. Processo Nº RTOrd-0010741-68.2016.5.1