Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 2838 2839 2840 (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Pedrosa Craft Rubi Irish Red Ale Pedrosa Craft Safira American IPA Pedrosa Craft Topázio APA (...) 184 184 184 (...) Art. 2º – O Anexo I da Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, fica acrescido dos itens 3414 a 3454, com a seguinte redação: “ 3414 Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Fillys Bier Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 274.659-2 REGINALDO ALVES COELHO GEFAZ II A II B 30/06/2017 301.971-8 ROSIRIS DE OLIVEIRA DIAS FONSECA GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.962-3 REGINALDO DA SILVA BOTELHO GEFAZ I B I C 01/07/2017 331.885-4 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA GEFAZ II A II B 30/06/2017 752.318-6 RENATA CHAVES FARIA SILVA GEFAZ I B I C 01/07/2017 288.210-8 RUBENS JOSE DE OLIVEIRA GEFAZ II C II D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 65497-3 Joao de Morais Filho Maria Nilce Ferreira de Morais 15/03/2016 17/05/2016 65516-3 Hedina Vieira da Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0138690-3 Vera Lucia Coelho Duarte 0328824-8 Vera Lucia Da Silva 0666332-2 Vera Lucia De Castro Chaves Pinheiro 0283992-6 Vera Lucia De Oliveira 0814191-3 Vera Lucia De Oliveira 0834709-8 Vera Lucia De Oliveira Prudencio 1033636-0 Vera Lucia De Oliveira Silva 0159038-9 Vera Lucia De Padua Goulart 1020456-8 Vera Lucia Dias Gangana 1048543-1 Vera Lucia Dos Santos Souza 0140745-1 Vera Lucia Flavio Botelho 0127731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.627, de 20 de outubro de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) ........................................................................................................................................................ I.21 - CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DAD-4 IDENTIFICAÇÃO AV1102110, AV1102111, AV1102113 a AV11021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Wilson Santiago da Silva IPSEMG Ilson Gomes Sousa Cabral Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Edson Rogério da Silva Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares Roberto Rodrigues Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo IPSEMG Marlon César Sousa Cabral Sônia Aparecida Siqueira da S. Viana caratinga ESTADO Elias Silveira de Abreu Fernando Gomes Leal Sobinho Geraldo Vieira da Silva José Rossinol Sobrinho Landregel Lomeu Gomes Marcos Teixeira de Faria Silvania Rosa Leite Wellingthon José Anício de Brito carlos chagas ESTADO Daniel de Souza Júnior Jesaias Marley Aredes Souza João Rodrigues Bita Lauro de Castro Júnior Márcio Mário Ramalho Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO ALESSANDRA FERREIRA GONCALVES 0132807117020177 Licença Tratamento Saúde ALFREDO CARNEVALLI MOTTA 0138908117020170 Licença Tratamento Saúde ANA MARIA LIMA 0086636117020176 Licença Tratamento Saúde ANGELO SOUTO DE OLIVEIRA BORGES 0136210117020175 Licença Tratamento Saúde CHRIS