Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000772-67.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: APARECIDA ROCHA COELHO PAGANINI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000773-03.2012.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000772-67.2012.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: APARECIDA ROCHA COELHO PAGANINI ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIANA ALVES RODRIGUES SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0000773-03.2012.4.0

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Belo Horizonte, 19 de março de 2019. 638 Decisão: "A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à Vívian Aziz Teixeira unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios da terceira reclamada (Diflor Empreendimentos Agrícolas Ltda.); no mérito, Analista Judiciária sem divergência, negou-lhes provimento."

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Tatiane de Cicco Nascimbem Chadid(OAB: 201296/SP) ADVOGADO 14020 ADVOGADO LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO(OAB: 295325/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TOP CELL ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO #in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3170 Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Executado: Elza Nunes Batista Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Executado: José Gomes Batista Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Executado: Maria Gomes Batista Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490) Executado: Anita Gomes Batista Advogado: Debora Rafael

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1080 ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, bem como REFORMAR, DE OFÍCIO, A SENTENÇA A QUO, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, de acordo com o voto da Relatora Convocada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Maria do Rosário Passos da Silv

Publicações Judiciais ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : ANIKELLI APARECIDA GOMES ADVOGADO : Valdeir Adriano Menezes Zangari ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem ca

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTSum-0010485-86.2018.5.03.0077 AUTOR LUCIANO FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO FERNANDA DA SILVA FREITAS(OAB: 136531/MG) RÉU JAVAN BRENO DE OLIVEIRA 05085737695 ADVOGADO MONIQUE RODRIGUES OLIVEIRA COSTA(OAB: 163825/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JAVAN BRENO DE OLIVEIRA 05085737695 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8479 As

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 783 Indeferido o recurso de revista de ELIAS VARELA DELFINO quanto aos demais assuntos. NICOLAS ROCHA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022. NICOLAS ROCHA DOS SANTOS Assessor Processo Nº ROT-0100541-06.2019.5.01.0072 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TAISE ARRAIS BARROSO(OAB: 195959/RJ) ADVOGADO LUCA

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 438 - ROSANE GOMES BATISTA 9ª Turma Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire PODER JUDICIÁRIO Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE JUSTIÇA DO RECORRENTE: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSANE GOMES BATISTA RECORRIDO: INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, ESTADO DO RIO 9ª Turma Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire Relat