Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 00706 Processo: 0009450-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EDNALDO JUSTINO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: JOSE AILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para apresentação de alegações finais, ref

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 impugnar no prazo legal 00163 Processo: 0065323-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARINESIO DA CUNHA MORENO ADVOGADO: 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES. AUTOR: TERESA DE JESUS PINTO MORENO ADVOGADO: 015990PB RAISSA BRINDEIRO DE A TORRES , 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHI

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 30 00464 Processo: 0001782-66.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RENAN RODRIGUES ROLIM ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-sea defesa acerca da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu renan rodrigues rolim. 00465 Processo: 0007152-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GABRI

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 6 INOCORRÊNCIA DE ATO ARBITRÁRIO DO EXEQUENTE. CONDUTA LEGÍTIMA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESPROVIMENTO. Não configura dano moral quando o ente municipal ajuíza ação de execução fiscal e a sentença declaratória de nulidade do auto de infração não transitou em julgado. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO. Majoro os ho

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 104430SP MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI. Despacho: Intime-sea parte devedora para recolher o valor das custas no prazo de 15 diassob pena de penhora online 00058 Processo: 0012268-60.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: JOSEPH RAMSES MEDEIRO

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 24 63 – Apelação Cível nº 0007322-69.2015.815.2001. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Tomaz Laurentino. Advogado(s):Benjamin de Sousa Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945) e outros. Apelado(s): Glorinha Zeidler. Advogado(s): Vagner Marinho de Pon

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 00158 Processo: 0071490-17.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL HYDESVILLE ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA NERI , 020234PB JOSE FRANCISCO LIMA LEAL. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LUCENA NERI. Despacho: Intime-se do despacho de fl.53:”...defiro em parte, o pedido elencado pela peticao de fls.50

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PB 17.980). Apelado(s): Maria Elizomar da Silva Luna. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Embargos de Declaração nº 0003020-83.2015.815.0000. Oriundo da Vara única da Co