Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 160 fosse hipossuficiente (fls. 63). Não existem elementos nos autos para arbitramento de valor mínimo indenizatório. P.I.C. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 1512757-94.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALESSANDRO APARECIDO BARBOSA - Por senten

Publicações Judiciais ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo César Spanholi Teles ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000047 APELAÇÃO CRIMINAL 0000291-31.2009.404.7115 - 200971150002915/RS RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : ANTÔNIO CAMPOS CAMILLO ADVOGADO : Ernesto Rodrigues Sobrinho APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000048 APELAÇÃO CRIMINAL 0010830-63.2007.404.7200 - 200772000108304/SC RELATOR(A) : Juiza

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012028-52.2013.403.6134 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GLEISON CARLOS DA SILVA SIMPLICIO VARA : 1 PROCESSO : 0012029-37.2013.403.6134 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLA REGINA ROCHA EXECUTADO: MINATEL ENGENHARIA E CONTRUTORA LTDA ADV/PROC: SP095354 - FRANCISCO LUCIER BEZERRA VARA : 1 PROCESSO : 0012030-22.2013.403.6134

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000822-70.2015.403.6134 PROT: 23/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: JUVENTINO NERY DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0000823-55.2015.403.6134 PROT: 23/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: GLEISON CARLOS DA SILVA SIMPLICIO VARA : 1 PROCESSO : 0000824-40.2015.403.6134 PROT: 23/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL

Publicações Judiciais ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : IGOR ARTHUR RAYZEL REQUERIDO : POLÍCIA FEDERAL/PR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (SEÇÃO) 5018696-88.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REQUERENTE : CLAUDIA VANESSA DE SOUZA FONTOURA PEREIRA ADVOGADO : EGÍDIO FERNANDO ARGUELLO JUNIOR ADVOGADO : Alessi Cristina Fraga Brandão REQUERENTE : RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO : RODRIGO SANCHEZ RIOS ADVOGADO : VITOR

Publicações Judiciais ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : SYLVIO CRESPO SCHLEE FILHO ADVOGADO : VALQUIRIA CASTRO PEREIRA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 APELAÇÃO CRIMINAL 5001853-55.2011.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA REVISOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : NILZA JARDIM RAMOS ADVOGADO : MARCELO BIDONE DE CASTRO ADVOGADO : CARLA BARRENECHE ADVOGADO : NILZA JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500982-86.2021.8.26.0071 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002570/2021 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GLEISON CARLOS DA SILVA SIMPLICIO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000332-96.2021.8.26.0071 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Francisco Avel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 TC : 3084090/2021 - Nova Odessa AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DAVID ANGELO CORREA VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMERICANA EM 10/10/2021 PROCESSO :1512984-50.2021.8.26.0019 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3084141/2021 - Americana AUTOR : Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1383 Verginio de Almeida (OAB: 322296/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 139 - 0000070-36.2013.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Alexandre Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Fernando Alves Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 346 0000003-64.2014.8.26.0583; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000003-64.2014.8.26.0583; Assunto: Roubo; Apelante: Alex Escher Aguirela; Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000007