Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 49818/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo partir de 28/2/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.596680-9, Ezenilda Alves Tolentino Gomes, PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 18/8/2008, leia-se, a partir de 29/8/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 12/9/2018, de MaS