Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 372 CAXAMBU ALAGOA 276464 EE MARIA DO CARMO LIMA PINTO 11105087 THIAGO BARROS DE CASTRO PEB 373 CAXAMBU BAEPENDI 171026 EE ANÍSIO ESAÚ DOS SANTOS 3335270 ELISABETH AUGUSTA DE SOUZA MACHADO PEB DVI DV 374 CAXAMBU BAEPENDI 170984 EE JOAQUIM ALVARENGA MACIEL 10005023 JULIO AUGUSTO FREITAS PEB DVI 375 CAXAMBU BAEPENDI 171042 EE NOSSA SENHORA DE MONTSERRAT 2691855 ELZINA VIEIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB 12921/AM), ADV: FABRÍCIO BURGIN DA CUNHA (OAB 9845/AM) - Processo 0608084-23.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Moises Marinho Craveiro e outro - De ordem deste Juízo de Direito, fica pautada a data para a audiência de Instrução e Julgamento dia 16/06/2021 às 11:00h. ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - DENUNCIADO: Ricardo Melo da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para o delito em tela, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE dos denunciados Everton Cavalcante de Carvalho e Ricardo Melo da Silva, devidamente qualificados nos autos, com fundamento nos artigos 109, V, c/c 107, IV, 1.ª fig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1367 M86784 Manaus, 01 de agosto de 2022 ADV: EVANILDO CARNEIRO DA SILVA (OAB 291A/AM) - Processo 0212889-55.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENUNCIADO: Jeovani de Oliveira Rocha - ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo de Direito, fica pautada a Instrução e Julgamento para o dia 30/05/2023 às 11:00h. M86784

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, correm os termos do processo n. 060161757.2020.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra o réu GLEYDSON DA COSTA CHAVES, Brasileiro, Solteiro, Borracheiro, RG 1799443-8-SSP/AM, mãe Darlinda da Costa Chaves, Nascido 11/03/1984, natural d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - DENUNCIADO: Ricardo Melo da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observada a pena máxima abstratamente cominada para o delito em tela, JULGO, por sentença, EXTINTA A PUNIBILIDADE dos denunciados Everton Cavalcante de Carvalho e Ricardo Melo da Silva, devidamente qualificados nos autos, com fundamento nos artigos 109, V, c/c 107, IV, 1.ª fig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3144 345 em consideração as condições financeiras do acusado, estabelecendo que o valor do dia-multa corresponde a 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo legal e vigente à época do fato, corrigida monetariamente até o efetivo recolhimento. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário, dentro dos dez dias subsequentes ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições,torna sem efeito, no ato publicado em 04/07/2019, a nomeação dos servidores adiante relacionados, para ocupar o cargo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, grau A, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil d