Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2810 ¿Não existe hierarquia entre provas; cada uma delas vale pelo seu conteúdo e pela sua força probante, mas de acordo com cada situação concreta. Desde que dê as razões do resultado a que chegou na avaliação das provas, o juiz tem poder para, na fase instrutória, admiti-las ou refutá-las, e para, na fase decisória, reconhecê-las e aferi-las devidamente, podendo assim reconhecer um fato ou

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2815 A versão apresentada pelo acusado e corroborada pela testemunha MARIA NILDA e pela informante SÔNIA LETÍCIA mostra-se plausível, pois os policiais que prenderam o réu apenas alegaram que o encontraram em poder do veículo de origem espúria e do documento falsificado. Nesse sentido, não há prova a respeito de que o acusado tinha ou devia ter conhecimento da origem do bem e do documento apreend

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1357 a seguinte DECIS"O EM AUDIÊNCIA: 1) Dada a impossibilidade de realização do ato, DESIGNO a data de 13/02/2019, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento; 2) REQUISITE-SE as testemunhas policiais e o acusado; 3) Após cumprimento da audiência, vistas ao MP para manifestar-se quanto ao pedido da Defesa; 4) Expeça-se o que for necessário. Presentes intimados. Nada mais havendo. Eu, Kel

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33898 CB PM CARLOS FELIPE BAHIA MAGALHÃES CPF: 010.425.532-38 VALOR: R$ 2.160,00; CB PM YASMIN ROCHA DO NASCIMENTO CPF: 935.396.302-87 VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 223-DI-DF-19 OBJETIVO:POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO (DETRAN/2ª QUINZ. MAIO 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: IGARAPÉ-MIRI - PA P

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1294 a seguinte DECIS"O EM AUDIÊNCIA: 1) Dada a impossibilidade de realização do ato, DESIGNO a data de 13/02/2019, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento; 2) REQUISITE-SE as testemunhas policiais e o acusado; 3) Após cumprimento da audiência, vistas ao MP para manifestar-se quanto ao pedido da Defesa; 4) Expeça-se o que for necessário. Presentes intimados. Nada mais havendo. Eu, K

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1302 MARTINS BARROS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2019 DENUNCIADO:BRUNO DA SILVA PINTO. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo: 000982726.2018.8.14.0006 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: BRUNO DA SILVA PINTO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA Aos 23 dias do mês de JANEIRO do ano de 2019, às 10h00,

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 SGT PM CARLOS SIDNEY SOUZA CPF: 283.342.642-91; VALOR: R$ 2.250,00. CB PM ROSIVALDO CARLOS SOUZA CPF: 617.449.992-87; VALOR: R$ 2.160,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 309-DI-DF-19 OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS (2ª QZN DE JUNHO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA DESTINO: ABAETET

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 CPF: 935.396.302-87; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM DJAIR RODRIGO CORTES ROMERO CPF: 182.817.118-25; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CARLOS CASTILHO DE ALENCAR CPF: 617.568.062-68; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM EVERTON CARLOS NAIFF BOTELHO CPF: 746.845.742-53; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM LEANDRO PESSOA DA COSTA CPF: 829.610.772-49; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM CAIO DE MENEZES BELO CPF: 118.406.287-07; VALOR: R$ 2.160,00. CB PM GLAYDSON JOSÉ VASCONCELOS LIMA CPF: 840.882.492-91; V

Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.680 Quarta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2021 012.895.172-90 ANTONIO FÁBIO SILVA BRITO PM 680 63/Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 007.455.462-00 ROBSON MAIA SILVA CBM 680 64/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 917.001.832-49 RÔMULO DA CRUZ NAPOLEÃO PM 680 65/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 970.591.702-78 JONATAS GOMES LIMA PM 680 66/ Lugar CLASSIFICADO E APROVADO 022.691.192-66 PAULO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA PM 680 67/ Lugar CLASSIFICADO E APROVAD

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33879  39 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA             PORTARIA Nº 016/CONSEP O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública – CONSEP, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução nº 353/CONSEP, de 13/12/2018, homologada pelo Decreto nº 14, de 29/01/20119, publicado no DOE 33.793, de 30/01/2019