Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 848 ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/ SP), LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA (OAB 219729/SP), EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) EXECUÇÃO CRIMINAL EXECUÇÃO Nº 998.677 sentenciado FRANCISCO CHAVES PEREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 773 ou providenciar o correto recolhimento das custas iniciais, o feito merece decreto de extinção. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, diante da ausência de pressupostos de desenvolvimento válido do processo, respondendo o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 544 Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: LUCIA SIMOES DE ALMEIDA DE MORAIS (OAB 126360/SP), CESAR AUGUSTO DO CARMO (OAB 243414/SP), ARIOVALDO DONIZETE DE MORAIS (OAB 186922/SP) Processo 0000837-80.2013.8.26.0299 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.C.C. - K.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 815 Ocup.: 931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS CPF.: 40801486823 Endereco: RUA SAFIRA 750 NOVA HIGIENOPOLIS CEP: 06.642-280 Telefone: (11)46184957 (11)94402067 Munic./UF Nasc.: 71072-SÃO PAULO/SP Pai: RICARDO GULYAS BATATINHA Mãe: MATILDE MARIA PEREIRA BATATINHA 07/06/2010 12:39 624 Justiça Eleitoral - 304ª Zona/SP ELO - Cadast

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2890 arbitrado à condenação de R$80.000,00. 2.1. PRESCRIÇÃO Intime-se a União (INSS). Arguida oportunamente, declaro a prescrição dos créditos Intimem-se as partes via DEJT. trabalhistas anteriores a 17/05/11. Aplicação do artigo 7º, XXIX, da Encerrou-se. CF/88. (L) 2.2. ISONOMIA SALARIAL. A reclamante pleiteia diferenças salariais, a partir de janeiro de

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALOISIO DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 74522/MG) 1038 mesma função desempenhada pelos colegas Maria Ângela Zava Bueno, Anderson Junior Resende, Marlene Simões da Silva, João Intimado(s)/Citado(s): - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA - PAULO MARCIO TOLEDO Renato Heleno, Gizele Cristina Rodrigues e Rafael Magalhães de Andrade Papa, mas sem receber salár

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2226 Motivos Determinantes, uma vez que a Administração Pública se vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias vincula ao conteúdo de suas declarações. Diante do julgamento do para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Isto ED RE 589998/STF, superada a exigência de instauração de porque a remuneração de um servidor

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2220 II – FUNDAMENTAÇÃO infere-se que a dispensa foi motivada por ausência de demanda -DIREITO INTERTEMPORAL para a atividade exercida pela reclamante junto ao Estado de Minas Dispõe o art. 5º, inciso XXXVI da Carta Magna que a lei não Gerais naquele momento, conforme se extrai dos ofícios e prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 988 DESPACHO Nº 0100096-82.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santa Fé do Sul - Agravante: CARLOS ALBERTO DE SOUZA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, DEFERE-SE o efeito ativo, para suspender a respeitável decisão agravada, de forma que se concede, à agravante, a g