Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3860 Apelante : Dilma Tavares Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelante : Diva Francisca dos Santos Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelante : Divina dos Anjos Moia Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelante : Domingos Lustoso Rodrigues Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3860 Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelada : Erci Valeriana da Silva Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelado : Euzébio Martines Ajala Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelada : Eva da Silva Maia Advogado : Regis Santiago de Carvalho (OAB: 11336BM/S) Apelado : Fábio de Vasc

Caderno 4 - Editais ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 401. 402. 403. 404. 405. 406. 407. 408. 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - E

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Fundamentação 1481 em vigor (conforme decidido pelo Tribunal a quo), porquanto, consoante estabelecido no artigo 14 do NCPC, o novel diploma normativo processual incidirá imediatamente aos processos em PODER curso. 2. A jurisprudência desta Corte tem entendido que o marco JUDICIÁRI temporal que deve ser utilizado para determinar o regramento jurídico aplicável para fix

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1484 má-fé. Tendo em vista a gravidade da conduta, condeno o reclamante ao pagamento de multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, PODER JUDICIÁRIO reversível à parte contrária, nos termos dos arts. 793-C, caput, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT, 81, caput, e 96, ambos do CPC. Fundamentação ATA DE AUDIÊNCIA III - CONCLUSÃO Em face do exposto, na ação movida p

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ISMAEL VENTURA BARBOSA(OAB: 8391/MS) JULIO CESAR BOMFIM & CIA LTDA ME UNIÃO FEDERAL (PGF) 2080 O nome do signatário e a data do presente documento constam em sua assinatura eletrônica. Em caso de assinatura em dia não útil, considera-se praticado o ato no dia útil subsequente. DOURADOS/MS, 13 de dezembro de 2021. Intimado(s)/Citado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3738 13 Processo 0842360-45.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Demissão ou Exoneração Imptte: Fabiano de Oliveira Neves ADV: ABDALLA MAKSOUD NETO (OAB 8564/MS) Intimação do autor para que recolha guia de diligência do oficial de justiça para posterior intimação e notificação autoridade coatora. Processo 0842864-51.2016.8.12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3569 241 Reqte: Daniel Berbet Netto ADV: ANDRÉ MERJAN DE FIGUEIREDO (OAB 19901/MS) ADV: FABIANO DE ARAÚJO PEREIRA (OAB 19921/MS) Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, mencionado na inicial, por entender ausentes os requisitos autorizadores para sua concessão, especialmente por tratar-se de matéria afeta ao mérito, carecedora de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 83 E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE - QUESTÕES SUSCITADAS NOS EMBARGOS JÁ DECIDIDAS ANTERIORMENTE - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS. 1) No caso de já ter havido fundamentação suficient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3780 10 Processo 0840665-56.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Autor: Gráfica e Editora Alvorada Ltda ADV: RICARDO MIGUEL DUAILIBI (OAB 9265/MS) ADV: DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI (OAB 8652/MS) Ciência às partes acerca da decisão do Tribunal de Justiça.Após, retornem os autos conclusos