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3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 10261 Liquidação por cálculos. Prazo de cumprimento de 8 dias. sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 12.000,00. Juros, correção monetária e encargos fiscais e previdenciários Atentem as partes para o fato de que a eventual oposição de conforme fundamentação. Embargos Declaratórios considerados protelatórios poderá justificar Custas a cargo da
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2022. JULIANA PETENATE SALLES 1021 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0122900-46.2004.5.02.0007 RECLAMANTE GISLENE DE JESUS MENDES ADVOGADO MARIA LUCIA CINTRA(OAB: 49080/SP) RECLAMADO JOSE ROMMEL DIAS FILGUEIRAS RECLAMADO JOSE EVARISTO BECHELLI RECLAMADO MULTIMAR
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 841 reclamação trabalhista; unanimemente, negou provimento ao recurso do reclamante. Fica prejudicado o exame do tópico das reclamadas sobre grupo econômico. Invertem-se os ônus da sucumbência. O pagamento dos honorários periciais, que passam a ser de responsabilidade do reclamante e ficam fixados em R$ 1.000,00, deve obedecer ao disposto no art. 790-B, § 4º, da CLT
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Sendo inequívoca 482 Tânia Drosghic Araújo Mercês - Técnico Judiciário a prestação de serviços em proveito da tomadora de serviços, via terceirização, amolda-se a espécie ao disposto na Súmula 331, item IV, do C. TST, respondendo a tomadora subsidiariamente pelas Acórdão verbas trabalhistas adquiridas pelo empregado dur
2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 1355 parte ou de ofício, fica corrigido aquele existente na impugnação apresentada, para que, onde se lê "Juliana Alves Novaes", leia-se "Júnia Cecília da Costa". Intimem-se as partes para ciência. Em 26 de Outubro de 2016 BELO HORIZONTE, 27 de Outubro de 2016. ALFREDO MASSI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em 28 de Outubro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0011
3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 17285 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 9e187f1, proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA /jo ROT-1002029-11.2016.5.02.0019 - Turma 7 SAO PAULO/SP, 11 de outubro de 2022. MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 11 de outubro de 2022. FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO PINTO 1.EPEN - EMPRESA Assessor Recorrente(s):
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Votação: unanimidade de votos. RECORRENTE Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Sergio Pinto Martins. ADVOGADO RECORRENTE Tomaram parte no julgamento os Exmos. Magistrados Waldir dos Santos Ferro (relator), Susete Mendes Barbosa de Azevedo e Sueli ADVOGADO Tomé da Ponte. ADVOGADO ADVOGADO Presente o I. Representante do Ministério Público do Trabalho. ADV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 259 Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:SP124809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO Nº. 8001700-96.2021.8.05.0041 AUTOR: GISLENE DE JESUS SALES REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Correg
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI(OAB: 183279/SP) CORPORACAO GUTTY DE SEGURANCA PATRIMONIAL E VIGILANCIA LTDA MARCELO ROSENTHAL(OAB: 163855/SP) RECLAMADO ADVOGADO 720 Id. 898bbc7: O procurador da parte autora juntou aos autos cópia de certidão do INSS (id. 66f4a87) onde consta GISLENE DE JESUS, CPF: 105.656.028-84 como
3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 721 i. Libere-se ao reclamante (via SISCONDJ) o valor líquido de R$ Vistos. 22.128,15, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias ID. e9572a4 - Pág. 45 (fls.311 PDF): Sentença de Mérito; devidas; ID. f94e82b - Pág. 7 (fls.596 PDF): Data do trânsito em julgado do ii. Expeça-se ofício (via SISCONDJ) para a transferência de R$ processo de conhecime