Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3147/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO KORENBLUM(OAB: 68743/PR) Intimado(s)/Citado(s): - GL ELETRO-ELETRONICOS LTDA. - JULIANA GOMES DE CASTRO MOREIRA Processo Nº RR-0010269-22.2013.5.03.0168 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS RECORRENTE(S) UNIÃO (PGU) Procuradora DRA. ESTHER REGINA CORRÊA LEITE PRADO RECORRIDO(S) KAREM GARCIA VALLE Advogado DR. FRANCISCO ANTÔNIO A

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 5004 da justiça comprovar de forma satisfatória sua escassez de recursos parte reclamante, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de para o pagamento das despesas do processo, nos termos do art. honorários advocatícios sucumbenciais em reclamação trabalhista 790, § 4º, da CLT. II. No presente caso, não obstante a parte ajuizada após a vigência da Lei nº 13.467/2017

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO CRISTINA VIEIRA DA SILVA(OAB: 141842/MG) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB: 85431/MG) Christianne Pacheco Antunes de Carvalho(OAB: 71943/MG) IZABELA DE FARIA MIRANDA(OAB: 133230/MG) SAMARA DE FIGUEIREDO ALVES MENDES(OAB: 167803/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2675 MARCELO ALVES MARCONDES PEDROSA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despa

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1826 Decisão DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE CONTAGEM PROCESSO: 0010429-20.2017.5.03.0164 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: GISELLE CRISTINA QUINTANILHA BRAGA DE ARAUJO Processo Nº RTOrd-0010539-27.2017.5.03.0032 AUTOR JURACY PINTO RIBEIRO ADVOGADO Jose Aparecido da Silva(OAB: 109810/MG) RÉU LPK TRANSPORTES EIRELI - EPP ADVOGADO TEBAS PARENZA(OAB

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4735 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARCOS MARINS - WEBERTON PEREIRA DA SILVA Vistos. Tendo em vista que o recolhimento previdenciário não observou as PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO parcelas de natureza salarial que compõem o acordo, intime-se a ré para informar e comprovar nos autos se é optante do SIMPLES Nacional, no prazo de 05 dias. Fundamentação De

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1825 ADVOGADO Sheyla Fernanda de Oliveira(OAB: 140448/MG) SOLANGE ALVES COELHO(OAB: 147650/MG) THAIS FIGUEIREDO BARBOSA(OAB: 166694/MG) Advogado(a) do autor, ALBERTO BOTELHO MENDES - OAB: ADVOGADO MG70313 ADVOGADO Prazo de 08 dias para o reclamante apresentar este despacho/alvará na agência 0503 BB/CONTAGEM. Intimado(s)/Citado(s): Julgo extinta a execução (artigo 924,

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1802 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Décima Primeira Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Intimado(s)/Citado(s): - LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EMENTA:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO SALARIALLEI FEDERAL 12.994/14. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. A Lei 12.994/14, que acrescentou o art. 9º-A a 9º-G,

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Edital Processo Nº ATOrd-0271500-61.2005.5.03.0131 ERICA VANESSA PARREIRAS ROVESSE ADVOGADO CLEBER CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 64811/MG) AUTOR PAULINO FERREIRA DIAS ADVOGADO CLEBER CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 64811/MG) AUTOR SERGIO MIRANDA FRANCA ADVOGADO CLEBER CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 64811/MG) AUTOR FABIANE RIBEIRO RAMOS ADVOGADO CLEBER CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 64811/MG) AUTOR LE

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5431 Considerando-se que a presente ação foi distribuída no rito Vinda a informação encaminhe-se os autos ao SLJ, a fim de sumaríssimo e considerando-se que a 2ª reclamada faz parte da elaborar a conta, observando-se a data da quebra. Fazenda Pública, em ações judiciais e se valer dos benefícios do Elaborada a conta e aprovada, expeça-se certidão de habilitaç

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5375 audiência, bem como a inclusão do processo em pauta de Intimado(s)/Citado(s): - GISELLE CRISTINA QUINTANILHA BRAGA DE ARAUJO audiência. O reclamante justificou a ausência sob alegação de que não foi devidamente intimado da referida audiência, tampouco o patrono PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO constituído. Em primeiro lugar, a redação do parágrafo citado é cla