Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1799 PAULISTA-PE, 19 de Junho de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletr

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 151 MARINA PEDRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso da Reclamada para determinar no tocante ao índice de atualização monetária, seja aplicada nos termos decidido pelo STF, ou seja, devem incidir o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da c

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 ADVOGADO Proc. 0000357-51.2015.5.20.0008 - AUTOR: GILVAN SILVA ADVOGADO SANTOS (Advogado(s) do reclamante: GILMARIO OLIVEIRA PERITO NASCIMENTO JUNIOR) RÉU: VIACAO PROGRESSO LTDA (Advogado(s) do reclamado: MARCOS VIANA GABRIEL DE 5051 DIOGO PIMENTEL GOMES(OAB: 8030/SE) DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA(OAB: 7794/SE) FAUSI ELIAS MALUF FILHO Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PROG

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 723 ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE por não haver logrado êxito no negócio desenvolvido, com o Juiz do Trabalho Substituto agravante de estar impossibilitado ao trabalho, a ponto de ser mantido pelo Estado. A ambos são assegurados as condições Processo Nº ATOrd-0001463-94.2014.5.20.0004 RECLAMANTE ELISSON DE JESUS ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA LEITE(OAB: 1849/SE) RECLAMA

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 623 Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Edital Processo Nº RO-0012290-50.2016.5.15.0032 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO MEIRE CRISTIANE BORTOLATO FREGONESI(OAB: 117799/SP) ADVOGADO FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISS(OAB: 201020/SP) ADVOGADO JOSE SANCHE

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 1678 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001935-61.2015.5.20.0004 (RO) FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE: GILVAN SILVA SANTOS RECORRIDO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. E Relator VIAÇÃO PROGRESSO LTDA. RELATOR: FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO VOTOS EMENTA: Acórdão Processo Nº RO-0001935-61.2015.5.20.0004 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 23939/BA) Intimado(s)/Citado(s): 144 AGRAVADO ADVOGADO EDVALDO VITORIA DE JESUS LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: 45299/BA) ADVOGADO - SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GEORGE SIMONELLI JUSTIÇA DO à unanimidad

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 5050 Custas de R$273,63 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora S.ª notificado(a) para ciência da resposta do perito. Prazo de 05 arbitrado à condenação de R$13.681,67. dias. Notificação O recolhimento da contribuição previdenciária será efetuado pelas partes, no importe de R$189,35 cabendo à parte reclamante a quantia de R$ 48,87 e à parte reclamada o

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato 601/2015 do TRT5. 1319 LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 14 de fevereiro de 2021. CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOS Servidor Processo Nº ETCiv-0000488-49.2020.5.05.0014 EMBARGANTE ARLETE MACEDO BRANDAO ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO(OAB: 65589/BA) EMBARGANT

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 254 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador João Aurino Mendes Brito. Presente a Exma. Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen Silveira da Rocha, bem como os Exmos. Desembargadores Jorge Antônio Andrade Cardoso (Relator) e Josenildo dos Santos Carvalho Acórdão (Desembargador Convocado da 1ª Turma). OBS.: Participou da sessão o Exmo D