Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 30 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Rancharia, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e n aPortaria Igam nº 26, de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Diretor de Unidades de Conservação, designado para responder pela Diretoria-Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF, conforme ato publicado em 18 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições legais,e nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, daservidora: Masp 1.021.065-6, MARIA CATARINA DUTRA, a partir de 07/08/2020, referente ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA IGAM N° 29 DE 22 DE MARÇO DE 2020. Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 007/2005, SubBacia Hidrográfica do Córrego Pirapitinga, no Município de Monte Carmelo. O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas no Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 47.705, de 04 de setembro de 2019, e na Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação: *ASN Industrial Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; jateamento e pintura; subestação de energia elétrica - Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo CPF: 447.010.126-53. Finalidades: Consumo humano; Limpeza em geral do empreendimento; Jardinagem; Lazer; Piscinas e Dessedentação de animais. Município: Unaí/MG. O Processo Administrativo encontra-se disponível para consulta e cópia na URGA Noroeste de Minas. Os dados contidos na referida decisão estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 17 de janeiro de 2019. 17 1185220 - 1 A Coordenadora da Unidade Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi cancelada a Certidão de Dispensa de Licença Ambiental do empreendimento abaixo identificado: 1) L F V Pereira EIRELI – Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida – São João Nepomuceno/MG - Solicitação/Nº 2020.02.01.003.0001557 – Chave de acesso: 25-38-03-AA. - Motivo: A pedido do empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo O Reitor em da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, em caráter efetivo, publicado no “MINAS GERAIS”, Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, do dia 10 de dezembro de 2014, e em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/ FHA n° 01/2012, para provimento dos cargos efetivos do Quadro de Pessoal da UEMG, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação de Licença de Operação: *Companhia Brasileira de Alumínio - Mina Campo do Vilela - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01917/2008/006/2018 - DNPM nº 001.317/1964 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanett