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2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2534 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Dailton TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Resplandes da Silva, no dia 10/09/2018. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Dailton DESPACHO Resplandes da Silva, no dia 10/09/2018. Vistos. DESPACHO À vista da interposição
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1610 Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Soraya EMENTA Tabet Souto Maior (Procuradora do Trabalho). Fez-se presente em plenário, fazendo uso da tribuna para sustentações orais, o(a) advogado(a) Carla Rezende de Freitas DECISÃO SURPRESA. NÃO CO
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO SAMUEL FERREIRA DE SOUSA MARCIA REGINA FLORES(OAB: 604/TO) MINERVA S.A. HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES(OAB: 5197/TO) RECLAMADO ADVOGADO 1611 Vistos. À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (Id 633a34a), intimem - se os reclamados para, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo de 8(oito) dias. Assinatura Intimado(s)/Citado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2368 348 2ª Vara Criminal EDITAL DE INTIM,AÇÃO - PRAZO DE 90 DIAS Processo Físico nº: 0008779-80.2014.8.26.0477 Classe: Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: Giliard Tavares da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Pro
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 51 Trabalho;artigo 489 da Lei nº 13115/2015. Publique-se. Sustenta o reclamante que o acórdão prolatado pela2ª Turma deve Assinatura ser anulado por negativa de prestação jurisdicional,ao argumento Brasília-DF, 13 de Maio de 2020. de que o Colegiado, apesar de devidamente instado a se manifestar por meio de embargos de declaração, deixou de se pronunciar BRASILIN
3199/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA Ministro Presidente da Oitava Turma Redistribuição Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 8ª Turma em 12/04/2021. Processo Nº Ag-AIRR-0010023-31.2017.5.03.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) ITAÚ U
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0000997-78.2017.5.10.0811 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552/MG) RECORRIDO GILIARD TAVARES DA SILVA ADVOGADO PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRAO(OAB: 2132-B/TO) CUSTOS LEGIS Ministério Público do
3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Complemento Relator AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Advogado AGRAVANTE (S) E AGRAVADO (S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO UMANIZZARE GESTÃO PRISIONAL E SERVIÇOS S.A. DR. SILSON PEREIRA AMORIM(OAB: 115552-S/MG) ESTADO DO TOCANTINS DRA. FABIANA DA SILVA BARREIRA GILIARD TAVARES DA SILVA DR. PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO(OAB: 2132/TO) Inti
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1600 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "PROCESSO 0000997-78.2017.5.10.0811 ROT - ACÓRDÃO 3ª TURMA/2020 Por tais fundamentos, RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional FOLTRAN do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o RECORRENTE: UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E contido na respect
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA - PORTOCEL - TERMINAL ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S.A. Processo Nº AIRR-0000723-77.2017.5.09.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AGRAVANTE(S) BRF S.A. Advogado DR. FABIANO SILVEIRA ABAGGE(OAB: 27094/PR) AGRAVADO(S) MARCOS RODRIGO MAIA Advogado DR. FABIANO BATISTA(OAB: 77295A/PR) AGRAVADO(S)