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1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 Intimem-se. AUTOR: THIAGO RODRIGO CALIXTO MARTINS (assinado e datado eletronicamente) Intimação Advogado(s) do reclamante: ISABELLE FREIRE DA SILVA RÉU: HOTEL SOLMAR LTDA Advogado(s) do reclamado: BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR DESPACHO Tendo em vista a inscrição para participação das Juízas titular e substituta que atuam nesta Vara no I Seminário Geral de Forma�
2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 RÉU 127 SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Instituto Nacional do Seguro Social(Agência Cuité) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que Intimado(s)/Citado(s): - FABIO LUANN FRANCELINO PEREIRA preenchidos os pressupostos de adm
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante DAYSE MARIA DE ARAUJO PASCOAL Advogado do JUSSARA TAVARES SANTOS Reclamante SOUSA(OAB: 12519/PB) Reclamado ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do Reclamado PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539/PB) Advogado do Reclamado ANNIBAL PEIXOTO NETO(OAB: 10715/PB) Advogado do Reclamado ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA(OAB: 13268/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ARAUJO
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 - ADAILTON RODRIGUES CHAVES - REFRESCOS GUARARAPES LTDA Fica a demandada REFRESCO GUARARAPES LTDA intimada para, querendo, apresentar sua contraminuta ao Agravo de Petição (sequencial 249). Prazo: 8 dias. Notificação 59 Intimado(s)/Citado(s): - ABRANGE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - AMBEV S/A - LINDONJONSON GALDINO DA SILVA Decisão: Exceção
118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 4 RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO APELADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. As razões recursais devem atacar os fundamentos da decisão para tentar obter sua reforma, sob pena de não conhecimento do recurso. Impugnada a sentença prolatada na ação de busca e apreensão sob o aspecto da ile
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00582 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRAREU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00422 Processo: 0000123-80.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIAM INACIO PEREIRA ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o queentender de direito, tendo em vista o decurso do p
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000026-58.2016.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Carlos Antonio da Silva Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔ
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00441 Processo: 0009191-32.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 018069PB ALAN GOMES PATRICIO. REU: LOJAS AMERICANAS S/A ADVOGADO: 089949RJ MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenci