Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 288.744/6 EDWALDO PEREIRA DE SALLES AFRE II H II 668.285/0 EDY SILVEIRA DIAS AMORIM AFRE II E II 371.839/2 ELAINE LOURENCO BORGES AFRE II I II 668.479/9 ELCIO ALVES VIEIRA AFRE II E 668.475/7 ELENA FATIMA VILELA AFRE II 297.654/6 ELENICE ALVES AGAPITO DO NASCIMENTO AFRE 381.726/9 ELENISE CANCADO LALA 284.960/2 I 30/06/2016 331.937/3 FLAVIO ANTONIO FERREIRA BARROSO AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5532 5533 5534 5535 5536 5537 5538 5539 5540 5541 5542 5543 5544 5545 5546 5547 5548 5549 5550 5551 5552 5553 5554 5555 5556 5557 5558 5559 5560 5561 5562 5563 5564 5565 5566 5567 5568 5569 5570 5571 5572 5573 5574 5575 5576 5577 5578 5579 5580 5581 5582 5583 5584 5585 5586 5587 5588 5589 5590 5591 5592 5593 5594 5595 5596 5597 5598 5599 5600 5601 5602 5603 5604 5605 5606 5607 5608 5609 5610 5611 5612 5613 5614

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sapucaí-Mirim Sardoá Sarzedo Sem-Peixe Senador Amaral Senador Cortes Senador Firmino Senad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Total: R$594.210,88 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e dez reais e oitenta e oito centavos). Autorizado. ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADAILTON VIEIRA PEREIRA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. Conselheiros presentes: Leonardo Tadeu Campera Brescia, Presidente; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6265 6266 6267 6268 6269 6270 6271 6272 6273 6274 6275 6276 6277 6278 6279 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 23/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 24/08/2017 14:59 15:02 15:07 15:09 15:12 15:15 15:18 15:26 16:28 10:02 10:08 10:11 10:12 10:15 10:16 Concedido Concedido Concedido Concedido Concedido Concedido Anulado Concedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ZILA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA 0218240-0 ZILA NUNES DE OLIVEIRA SILVA 0858014-4 ZILA PIRES DE MELO 0236739-9 ZILAH AVILA DE CASTRO 0050995-0 ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA 0215408-6 ZILDA COUTINHO BARBOSA 0315327-7 ZILDA CUNHA MUNDIM 1069935-3 ZILDA FERNANDES ALVES 0692639-8 ZILDA GAMA TEIXEIRA 0092206-2 ZILDA GOMES DA SILVA 0292138-5 ZILDA GOMES DE SOUZA 0260537-6 ZILDA NEVES DO NASCIMENTO 0511424-4 ZILDA REZEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 359.435-5, Marcelo Machado Cravo, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 03.08.2020. Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Melo, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 04.03.2020. Masp 363.140-5, Rubia de Britto Azevedo, OSO, referente ao 7º quinquênio a partir de 09.08.2020. Masp 367.221-9, Dalva Leida Costa, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 23.08.2020. Masp 369.716-6, Claudia