Diário Oficial ● 05/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.451 Ato: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO COVID 19, CONFORME CONVOCAÇÃO PÚBLICA EDITADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE Nº 34.448 DE 30.12.2020, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 16.04.2020. Ordenador: ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Modalidade de Admissão: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO Nome do Servidor: CRISTIANO LUIZ NEGRÃO DE SOUZA Cargo do Servidor: F

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 PORTARIA Nº 598, 06 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.477 de 01/02/2021 e, considerando o processo nº 2021/350392 -CERAT- CAPANEMA. RESOLVE: CONCEDER a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA, cargo Assistente Administrativo, Matricula nº1813/1, portadora do CPF nº 175.367

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 Em 27/08/2020, às 11:00h, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO n.º 257, AINF nº 372014510002279-0, contribuinte AGROPALMA SA, Insc. Estadual nº. 15260318-2, advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA, OAB/PA-7257, Em 27/08/2020, às 11:00h, RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO n.º 256, AINF nº 352015510003516-6, contribuinte AGROPALMA SA, Insc. Estadual nº. 15260318-2, advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONÇA, OAB/PA-7257, Em 27/08/2020, às 11:00h, RECURSO DE RECONSI

Diário Oficial ● 30/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  diário oficial Nº 34.537 Portaria n.º202104000724, de 29/03/2021 Proc n.º 2021730001736/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Evelson Soares de Albuquerque – CPF: 252.730.002-20 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0LG190329 Portaria n.º202104000726, de 29/03/2021 Proc n.º 102021730000543/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPV

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 21 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 Portaria n.º201904004867, de 30/07/2019 Proc n.º 0020197300173340/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela isenção de ipva, placa qdj6446. Interessado: Gilberto Duarte Camelo – CPF: 155.321.002-68 Marca/Tipo/Cha

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . . ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2018/SESPA Processo: 2018/571198/ 2019-597814 Protocolo: 505962 de/12/2019 ONDE SE LÊ: Objeto: Contrato de Gestão 006//SESPA/2019 LEIA-SE: Contrato de Gestão 006/SESPA/2018 Ordenador: Ariel Dourado Sampaio Martins de Barros – Secretário Adjunto d Gestão Administrativa. Protocolo: 616727 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO A

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201904004980, de 05/08/2019 Proc n.º 2019730017718/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alexandre Andrade de Jesus – CPF: 653.170.682-15 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6119231 Portaria n.º201904004982, de 05/08/2019 Proc n.º 2019730017532/SEFA Motivo: C

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.903 Portaria n.º202201000297 de 22/03/2022 Proc n.º 002022730001550/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Paulo Aguiar Vieira – CPF: 206.143.732-04 Marca: TOYOTA/YARIS SD XS 15 AT FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º202204000913, de 22/03/2022 Proc n.º 2022

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33739  13 Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 MEDICILANDIA MELGAÇO MOCAJUBA MOJU MOJUÍ DOS CAMPOS MONTE ALEGRE MUANA NOVA ESPERANÇA PIRIA NOVA IPIXUNA NOVA TIMBOTEUA NOVO PROGRESSO NOVO REPARTIMENTO ÖBIDOS OEIRAS DO PARÁ ORIXIMINA OUREM OURILÂNDIA DO NORTE PACAJAS PALESTINA DO PARÁ PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PAU DARCO PEIXE-BOI PIÇARRA PLACAS PONTA DE PEDRAS PORTEL PORTO DE MOZ PRAINHA PRIMAVERA QUATIPURU REDENÇÄO RIO MARIA RONDON DO PARÁ RUROPOLIS SALINOPOLIS SA

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 755 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo n° 2020/936458, de 01/11/2020 CONCEDER ao servidor SÉRGIO OTÁVIO CONTENTE FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação Funcional n° 5570301/1, lotado na Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Belém, 30 (trinta) dias de licença prêmio, no período de 01/02/2021 a 02/03/2021, correspondentes ao triênio de 26/11/200