Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.167 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 238/2017 Aprovado em 28.3.2017 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto de Educação e Saber, no município de Mercês. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto de Educação e Saber, no município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Ronny Cesar Almeida Oliveira – Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TADEU JOSE GOMES VANDERLEI CAETANO RIOS VIVIANE DE FATIMA SOUZA WANDER MATIAS DIOGO WELERSON ADRIANO VIEIRA CIRQUEIRA 1017298-9 1217253-2 0621558-6 1017511-5 1177327-2 7º 1º 1º 3º 1º 3 1 1 1 1 06/02/2019 11/02/2019 02/01/2019 07/01/2019 19/06/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 10 1182980 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Supe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente Atos Assinados Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Transferindo, - de conformidade com o art. 1º, inciso I, da Resolução n. 3806/05, e em conformidade com o art. 1º, inciso III, do Decreto n. 36.885/95, transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada, e no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo nº 019/2018, vaga 055, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 06/03/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 1055/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV,