Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região face a quitação da dívida pela devedora subsidiária. Após, com as devidas comprovações e registros, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. JOAO PESSOA, 24 de Abril de 2019 PEDRO LUIZ IGNACIO Notificação Processo Nº HoTrEx-0000302-74.2019.5.13.0002 REQUERENTES SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 944

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 128 Ficam as partes, por seus procuradores, cientes do agendamento da audiência de conciliação ao processo supra: Data: 06/05/2019 Local: Sala de audiência 2ª V.T. Endereço: RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO , s/n, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA - PB Horário: 11horas Sentença Local: Sala de audiência 2ª V.T. Processo Nº RTSum-0000048-04.2019.5.13.0002 AUTOR WLADIM

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 38 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000154-51.2014.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES: JACINTO PEREIRA DE ALBUQUERQUE (965.903.944-15) - AUTOR HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA (61.797.924/0007-40) - RÉU B2W COMPANHIA DIGITAL (00.776.574/0001-56)

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 00693 Processo: 0008805-34.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FERREIRA DA NOBREGAVITIMA: FRANCISCA ESTRELA TIBURCIOVITIMA: RONALDO ESTRELA TIBURCIOREU: ALZIRA FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00694 Proces

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 DANTAS DE RANGEL MOREIRA – PE26687-A - RECORRIDO: MANOEL LUIZ DA SILVA - Advogado do(a) RECORRIDO: ALINNE BATISTA DE FREITAS – PB19997-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 04) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802787-25.2018.8.15.0331 - Juizado Especial Misto de Santa Rita RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados do(a)

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 NOGUEIRA MIRANDA – OAB/PB 20549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.08) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0800219-35.2017.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA. - RECORRENTE: ANTONIO URSULINO DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – PB12381-A - RECORRIDO: ENE

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 305-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000.ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA.AGRAVANTE: INTERCEMENT BRASIL S.A..ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: ESPÓLIO DE LUIZ DE SOUZA MACEDO, ELETROFERRO IND E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0670942-55.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESS

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810638-80.2017.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA ANGELINA DA COSTA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA - OAB/PB 11086 E ANYELLE CIRNE - OAB/PB 23.787 APELADO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO