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Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 anexação da certidão do oficial de justiça, informando o não cumprimento do mandado, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 14:32:25. LUCY MARA SANTA BARBA COMIN Servidor Geral DESPACHO N. 0702168-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEANDRO MARQUES DUTRA. Adv(s).: DF14850
Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 Nao Consta Advogado. R: BRUNO SILVA REZENDE. Adv(s).: DF0036391A - FERNANDO AROUCHA BRITO. Em face à decisão proferida no AGI 0704560-11.2019.8.07.0000, a qual concedeu, em antecipação dos efeitos da tutela recursal, o efeito suspensivo, para determinar o desbloqueio das contas bancárias, promovi o desbloqueio Bacenjud. Aguarde-se a decisão definitiva do AGI interposto. BRASÍLIA, DF, 26 de março
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 pena de extinção, conforme art. 485, III, do CPC. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2019 17:15:23. MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS Servidor Geral N. 0713033-17.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: GERALDO DE CARVALHO BORGES. Adv(s).: DF54645 - RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA, DF36661 - ROMULO PINTO RAMALHO, DF15661 - MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO. R: ELILA MENDES GUIMARAES. Adv(s).: DF0018348A - CI
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 PARTICIPACOES S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, saliento que as custas são necessárias para o aparelhamento do Judiciário e a prestação da atividade jurisdicional usufruída pela autora. Noutro giro, esclareço que não pode ser acolhida a argumentação da parte, visto que o artigo 10, I, da Portaria Conjunta estabelece que será cabível a devolução das custas judiciais em ca
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão prevista no art. 517, §1° do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2018 15:56:19. LARISSA CORDEIRO PITANGUI Servidor Geral DECISÃO N. 0739105-75.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF33383 - RODRIGO DE CASTRO FREITAS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Promova o exequente o recolhimento das
Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: DAMHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA I ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.. Adv(s).: N
Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 R: ADRIANA PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: RJ124449 - ISABEL CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0042357-69.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESPOLIO DE SONIA ROCHA TEIXEIRA DE FREITAS, ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS RODRIGUES, MASS
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 Pág.: 168; Acórdão n.777081, 20120710182875APC, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, Revisor: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 02/04/2014, Publicado no DJE: 09/04/2014. Pág.: 299; Acórdão n.776558, 20090910275345APC, Relator: MARIOZAM BELMIRO, Revisor: NÍDIA CORRÊA LIMA, 3ª Turma Cível, Data de Julgamento: 19/03/2014, Publicado no DJE: 07/04/2014. Pág.: 516). Diante d
Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 onde se encontra o automóvel. Ocorre que, tal intimação restará infrutífera, porquanto a parte ré está representada pela Curadoria Especial de Ausentes, a qual não possui acesso a essas informações. Desse modo, fica novamente a parte autora intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer o que entender ser de seu direito, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 18
Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Podem ser também admitidos para correção de eventual erro material, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado. II ? Deu-se provimento ao recurso. N. 0709382-14.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQN 310. Adv(s).: DF20748 DANIELA QUEIROZ DA CRUZ. R: VICTOR NICOLATO. Adv(s).: DF0961000A - GILSON MOREIRA DA SILVA. EMBARGOS DE DECLARA�