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Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 54 PROCESSO N° : 2021/00086519 CONVÊNIO N° : 000.058/2021/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONVENIADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A OBJETO : Termo de Compromisso Público que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Mapfre Seguros Gerais S/A, visando a formalização do “Programa Empresa Am
CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 23/2016. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. OBJETO: Fornecimento de PASS THROUGH, incluindo serviços de garantia. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 29/2016. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Lei Complementar nº 123/06, com aplicação subsidiária das Leis nº 8.666/93 e nº 8.078/90. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, Natur
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2539 66 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - X-SAB 2.2.2 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - X-SAB 2.2.2.1 DESPACHOS DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUÍZA ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉG
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 49 Promova-se a inserção da ocorrência no livro de registro próprio e das penalidades no sistema SIAFÍSICO-CADFOR da Secretaria da Fazenda do Estado. Dê-se ciência aos interessados. (a) Sandra Valéria Faria Santos - Diretora de Contratos Administrativos (assinado digitalmente em 15/07/20) DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUÍZA ASSESSORA DA PRESI
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20624 dispensa a intimação às partes e a publicação aos patronos PODER para a prática do ato processual mencionado . JUDICIÁRIO 5 – Caso não seja obtida a conciliação antes da realização da sessão designada e também não haja interesse na produção de provas orais por todos litigantes , tal condição deverá ser Destinatário: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Maceió, Ano V - Edição 993 25 j) Alimentar os sites do Contratante, os sistemas informatizados deste Poder, no que couberem, responsabilizando-se por tais informações, inclusive sempre quando cobradas/solicitadas; k) Negociar o Contrato sempre que o mercado assim o exigir e quando da sua prorrogação, nos termos da Lei; l) Procurar auxílio junto às áreas
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 241 da controvérsia". O não atendimento do requisito implica o não conhecimento do recurso de revista, conforme a expressa redação PODER JUDICIÁRIO do art. 896, § 1º-A, I, da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO O atendimento dessa exigência se faz, salvo vício nascido no Fundamentação próprio julgamento, com a transcrição do trecho da decisão recorrida em confronto an
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 DADOS DA AUTORIZADA: Nome: HENVIL – TRANSPORTES LTDA Pers. Jurídica CNPJ: 83.892.117/0001-54 CEP: 66040-033 Logradouro: Rua dos Mundurucus, 3100, Ed. Metropolitan Tower 1906 a 1909 Cidade: Belém UF: PA ORDENADOR: ANTONIO DE PADUA DE DEUS ANDRADE – SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES Protocolo: 502364 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº DO TERMO: 015/2019 PROC: 2019/495510 Objeto: Autorização de uso único e exclusivo, sem qualquer ônus para a SETRAN, d
18 - Ano XCII • NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 153 DE 02 OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Elizabete Cristina Gil de Moura Lopes, matrícula nº. 117.592
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.137 89 Segunda-feira, 09 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CALDAS BATISTA, Auditor de Controle externo, matrícula nº 0100464, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 03 a 10- 02-2020. Protocolo: 531055 PORTARIA Nº 35.855, DE 05 DE MARÇO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acor