Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2167/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo SRE ARAÇuAI ExTRATO DE EDITAL PARA AQuISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Manoel da Silva Gusmão torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia de 29/05/2018, às 11h: 00min, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE . Manoel da Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2014 Retifica, o ato de remoção, publicado no “MG” 17/01/2014, onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME SRE LOCALIDADE CARATINGA / SANTO CARATINGA 376306-7 MARIABETE MIRANDA VASCONCELOS BREDER ANTONIO DO MANHUAÇU MONTES CLAROS MONTES CLAROS 595543-0 RENATO ABREU CAMPOS SETE LAGOAS PARAOPEBA 1015895-4 MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 103 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais PORTARIA N.º 305/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 66, de 15 de fevereiro de 2020, fica renovado, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Leia-se: Mizuhê Souza Custódio - Masp. 1.146.105-0 Neide Marins de Lima Salomão - Masp - 1.059.940-5 Claudia Regina Pereira Veloso - Masp 1.147.821-1 Maria Helena Seixas Lima Figueiredo - Masp 264.292-4 Marcelino José do Carmo RochaMasp 1.141.903-3 Marliene Barros Lacerda - Masp 1.181.727-7 Fernanda Campos de Mello Barbosa - Masp 954.670-6 Paulo Henrique Garcia - Masp. 1.058.984-4 Chirley Aparecida Alves Neto - Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 103/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 29/06/2018. ATO Nº 104/2018 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 717/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Abre Campo: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. José Portaria SEE