Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1424 Diretor de Secretaria PROCESSO/PRECATÓRIA: 0013736-73.2019.8.14.0028; Juízo Deprecante: 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará; Processo de Origem: 0005277-32.2014.8.14.0069; Acusado: LEANDRO PEREIRA TRAMONTIN Advogado: CESAR TADRA OAB/PA 14768-B DECISÃO 1-Cumpra-se na forma requisitada. 2-Designo audiência para inquirição da testemunha GEISON TEIXEIRA DA SILVA a ser realizada no dia

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.799 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 588/2017 PARTES: FASEPA E ADEMILTO MENDONÇA DA SILVA CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: UASE-BENEVIDES ADMISSÃO: 16/11/2017 TERMINO: 16/12/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 309/2018 PARTES: FASEPA E AQUILON RAFAEL LOURENÇO BARBOSA CARGO: MONITOR LOTAÇÃO: UASE-ANANINDEUA ADMISSÃO: 05/07/2018 TERMINO: 16/12/2021 CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 244/2018 PARTES: FASEPA E ANDERSON ANTUNES RIBEIRO COSTA CARGO: MONIT

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 Nome: CILENE MELO LOPES Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: CLAUDEVAN SOUZA NUNES Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: CLAUDILENO SOUZA DO NASCIMENTO Cargo: TECNICO EM GESTAO PENITENCIARIA Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: CLAUDIO DE SOUZA FRAZAO Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/12/2022 Nome: CLAUDIO FERREIRA NETO Cargo: AGENTE PENITENCIARIO Vigência: 01/07/2022 A 31/1

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 .. FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 02/2019 CONTRATO Nº 06/2019 PARTES: FASEPA E EMPRESA INTELIGENCIA EDUCACIONAL LTDA OBJETO: Incluir fonte orçamentária ao contrato administrativo nº 06/2019 FONTE ORIGINAL: 01010000000 FONTE ACRESCIDA: 0261000000. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. Protocolo: 462887

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021/SEASTER PROCESSO Nº 2020/443401 Objeto: aquisição de Equipamentos (Pallets de plásticos, Monoblocos, Carrinho Vertical e Conteiner de lixo) Pregão Eletrônico Nº.20/2020 Vigência: 10/03/2021 à 09/03/2022. Data da Assinatura: 10/03/2021 Gestão/Unidade: 43101 Funcional Programática: 08.244.1505.7678 Fonte: 0306005630 Natureza de Despesa: 449052/339030 Ação Detalhada: 243.078 Valor Global: R$29.197,1

Diário Oficial ● 27/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33835 Ação: 231210 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo (alimentação) – R$ 60,00 Natureza da Despesa: 339033 – Consumo (locomoção) – R$ 60,00 Natureza da Despesa: 339039 – P. Jurídica (hospedagem) – R$ 120,00 SERVIDOR ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197125/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 09 (nove) DIAS. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIAS ORDENADOR DE DESPESA: MIGUEL FORTU

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA: 1128-DO DIA 01/11/2019 OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Processo 526213/2019-Mem 1117/2019) SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHA CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3 SERVIDOR : GEISON TEIXEIRA DA SILVA CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5941857/ 1 ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:PARAUAPEBAS/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 05/11/2019 - DIÁRIAS-0,5 ORDENADOR DE DESPESAS: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR P

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.803 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 306/2021 PARTES: FASEPA E KATIANA RAMOS MOURAO CARGO: MONITOR PRAZO: 12 (doze) meses OFÍCIO: 0030/2021-GRH/FASEPA - Processo 2021/453266 - Autorizo Seq. 23 de 21/06/2021 Contratação em caráter de substituição, servidor(a) DENILSON OLIVEIRA SERRANO, cargo MONITOR, autorizada em 08/07/2021 - Processo 2021/453266 - Autorizo Seq. 23 de 21/06/2021 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 307/2021 PARTES: FASEPA E ANTONIO RUBENS

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 69 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 23 FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA Monitor 5941096/ 1 04.04.2019 03.04.2020 79 DENILSON OLIVEIRA SERRANO Monitor 5898619/ 3 14.05.2019 13.05.2020 24 JUNIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS Monitor 5897958/ 3 04.04.2019 03.04.2020 80 ANTONIO NASCIMENTO BARROS Monitor 5941944/ 1 14.05.2019 13.05.2020 25 PAMELA TAVARES DE OLIVEIRA Tecnico Social 5941253/ 1 04.04.2019 03.04.2020 81 SERGIO VIEIRA DA SILVA Moni

Diário Oficial ● 23/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33623 PORTARIA N° 1422/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: Para ministrar disciplina no referido município. ORIGEM: BELÉM-PA DESTINO: IGARAPÉ- AÇU-PA NOME DO SERVIDOR: LUCAS MORAIS DO NASCIMENTO CARGO: COLABORADOR EVENTUAL DATA INICIO: 18.05.2018 DATA TÉRMINO: 05.07.2018 QUANTIDADE: 48 e ½ (quarenta e oito e meia) PORTARIA N° 1424/18 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1�