Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2119/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016 1869 SP - CEP: 13506-548 Por todo o exposto,julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIAS GABRIEL SENA DE OLIVEIRA em face de TEL.: (19) 35242138 - EMAIL: [email protected] DNP EQUIPAMENTOS E ESTAMPARIA LTDA. Pronuncio a prescrição das parcelas cujos pagamentos foram vencidos PROCESSO: 0011544-54.2016.5.15.0010 anteriormente a 25/05/2011, ficand

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1264 No julgamento das ADI´s 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, o STF declarou inconstitucional a expressão "índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança", definidora do critério de atualização monetária dos débitos fazendários, "visto que ultraja o princípio constitucional da proporcionalidade (CRFB, art. 5º, LIV) ao impor sacrifício desmesurado ao d

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1616 RECLAMADO ROSA MARIA BORGES SAMPAIO SANTOS - ME RENATO LA TERRA JUNIOR(OAB: 627-B/BA) Assinatura CRUZ DAS ALMAS, 1 de Abril de 2019 CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSA MARIA BORGES SAMPAIO SANTOS - ROSA MARIA BORGES SAMPAIO SANTOS - ME Despacho Processo Nº RTOrd-0000725-28.2016.5.05.0401 RECLAMANTE MANOEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3037 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para 25 anos e 4 meses de reclusão e 29 dias-multa, no piso, mantido o regime prisional fechado, alterada a capitulação da condenação para “art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, por três vezes, na forma do artigo 70, caput, primeira parte, do Código Penal, e art. 157,

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001919-85.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301032908 RECORRENTE: JOSE ARTUR IZZI (SP170986 - SIMONE FABIANA MARIN) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0001921-50.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301032907 RECORRENTE: MARTA AVELINO BESERRA (SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001942-50.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃ

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 8412 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS reclamada(s) seus cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias (os DE FABRICACAO DE CELULOSE,PAPEL, PAPELAO,CORTICA E cálculos deverão ser acompanhados de resumo que conterá a ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELAO DE LIMEIRA E REGIAO discriminação das verbas deferidas e seus respectivos valores de RÉU: TEXPAK INDUSTRIA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Notifique-se a parte exequente para contestar os embargos à execução de id dca3456, no prazo de 05(cinco) dias. Assinatura 1068 Intimado(s)/Citado(s): - DELANO ANTONIO DOS REIS REBOUCAS - DEUSDETE DA SILVA REBOUCAS CABS - ME - SIDINEA CELESTINA DOS SANTOS CRUZ DAS ALMAS, 18 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO CLAUDIO KELSCH TOURINHO COSTA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002521-68.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326012086 AUTOR: ADELMA PEREIRA GOMES (SP235864 - MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO, SP118641 - AUREA REGINA CAMARGO GUIMARAES LONGO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0002512-09.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326012087 AUTOR: ISAAC LIMA SENA DE OLIVEIRA (SP347079 - RENATA GRAZIELI GOMES, SP244768 - OSVINO MARCUS SCAGLIA) RÉU: CA

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Processo Nº RTOrd-0000015-47.2012.5.05.0401 Reclamante Macio Souza de Oliveira Advogado(a) TIAGO CORREIA DA SILVA(OAB: 30637BA) Reclamado Construtora Vieira Ltda. Plúrima Autor Antonio Carlos Gonçalves Santos Plúrima Autor Luciano Augusto Serra Nascimento Plúrima Réu Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S.A. Advogado(a) JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659BA) - TOMAR CIÊNC

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7274 Deferem-se os honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título condenação, a serem calculados sobre o crédito do reclamante nos termos constantes nos autos. líquido (crédito do reclamante bruto após a respectiva dedução da contribuição previdenciária a cargo do autor). Natureza das parcelas