Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 444, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$880.603.937,98. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, e no § 1º do art. 18 da Lei nº 22.626, de 28 de julho de 2017, DECRETA: Art. 1º – Fica a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10546828 Paulo Afonso de Morais Bispo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10675791 Andyara de Oliveira e Silva Andrade – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 10752780 Juliene Andrade Aredes – PEB – 1 - Contagem - 30 - 08/05/2015 A 06/06/2015 - 158.I, 10760817 Andrea Obata – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 158.I, 10765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDENº 15, 06 DE ABRIL DE 2021. Altera a RESOLUÇÃO SEDE Nº 01, de 19 de janeiro de 2021, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. O SECRETÁRIO(A) DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/1/2019, atribui a PEDRO EMBOAVA VAZ, da SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, a gratificação temporária estrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de provimento em comissão DAI-AS ASCO03, de recrutamento amplo, a chefia da Procuradoria da Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - 27ª CRG-P de Pedra Azul -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 9 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a DENISE CRISTINA CHAVES SERPA, MASP 1478216-3, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2015 A 27/04/2015 - , 08607301 Maria Dias de Morais – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 26/04/2016 A 27/04/2016 - , 10111573 Isabel Cristina Marques Pinto – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 03/05/2016 A 03/05/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 2 - Sabara - 2 - 19/04/2016 A 20/04/2016 - , 10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 3 - Sabara - 2 - 19/04/2016