Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2051 Examino. deJOÃO GABRIEL FERRARI XAVIER para figurar no polo passivo O requerenteJOÃO GABRIEL FERRARI XAVIER não tem da execução edeterminar a sua exclusão. legitimidade ativa para pedir a exclusão de IVO PEREIRA DE FREITAS FILHO do polo passivo, pois não é titular da relação jurídica material, segundo a teoria da asserção. Ademais, o acórdão III –

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO 2052 12/06/2019, foi determinada a inclusão deJOÃO GABRIEL FERRARI XAVIER no polo passivo e determinado o processamento em face dele do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, citando-o para manifestação no prazo de 15 dias. INTIMAÇÃO Em ato contínuo, foi determinada a conversão dos autos físicos em Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO MCO HOLIDAY CLUB NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. JESSIKA TORRES KAMINSKI MARTINS(OAB: 56203/PR) JOAO GABRIEL FERRARI XAVIER TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE(OAB: 164955/SP) MUSCO COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA - ME VERITAS COOPERATIVA DE PROFISSIO

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECLAMADO proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO Ivo Pereira de Freitas Filho e João Gabriel Ferrari Xavier opuseram RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO exceção de pré-executividade às fls. 1769/1777 (ID. e04c634). Juntaram documentos. ADVOGADO O exequente apresentou impugnação às fls. 1791/1795 (ID. ADVOGADO b5a7be4). RECLAMADO Examino. Na fase de execução, o contr

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RÉU (código 1708, PIS 12656993158); • INSS - cota parte empregador: R$ 16.073,97, em guia própria (código 2909, CNPJ 00.459.601/0001-67). Cópia deste despacho valerá, ainda, como OFÍCIO ao Banco do ADVOGADO RÉU ADVOGADO Brasil, determinando que, do valor depositado junto à instituição RÉU ADVOGADO bancária supra citada, datado de 31/08/2015, no valor origi

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0000751-84.2013.5.15.0067 AUTOR JESSICA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO GRAZIELLE ASSUNCAO CODAMA KAJIMOTO(OAB: 302055/SP) RÉU JAVIER HERNANDEZ GRANADOS RÉU ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU MARIZA CRISTINA MIRANDA FERNANDES RÉU MUSCO COMERCIO E SERVICOS TURISTICOS LTDA - ME ADVOGADO RICARDO COSTA ALMEIDA(OAB: 142989

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO de quota somente terá eficácia com a correspondente modificação do contrato social e com o consentimento dos demais sócios. E o RECLAMADO ADVOGADO seu parágrafo único fixa o prazo de até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, para que o cedente responda RECLAMADO ADVOGADO solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) JAVIER HERNANDEZ GRANADOS IVO PEREIRA DE FREITAS FILHO TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE(OAB: 164955/SP) LUANDA BENEVENTO CALABRESI(OAB: 224251/SP) JOAO ALBERTO CHIODARO(OAB: 38052/SP) LUIZ FELIPE COUTINHO E VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s): - IVO PEREIR

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 7941 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Relator Votos Revisores DISPOSITIVO Posto isso, decido CONHECER do agravo de petição interposto Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBREGA DE pelos terceiros embargantes JOAO GABRIEL FERRARI XAVIER E ALMEIDA FILHO - 24/06/2020 09:38:51 - 6fcc3ae I

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5256 representante da empresa sócia da reclamada. Desta forma, não há como incluí-los no pólo passivo. Vistos Por conseguinte, julgo improcedente o requerimento de Por requerimento da reclamante fora instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da executada, desconsideração da personalidade jurídica, processada nos determinando a exclusão