Diário Oficial ● 28/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.565 Fabio Fonseca Filgueira, matrícula nº 5950032, cargo de Motorista. Conduzir veículo oficial para transporte do servidor em atividade Institucional. II - Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias, a cada servidor, conforme o processo nº 2021/261635 e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-Bio Protocolo: 649506 . . FÉRIAS . PORTARIA Nº. 144 de 27 de abril de 2021 Art. 1º - Alterar o período de férias d

Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ALMIR DE SOUZA BORGES IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 5453009.02.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5453009.02.2017.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR ALMIR DE SOUZA BORGES, devidamente qualificado, impetra MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar,

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2589 Após o decurso do prazo, certificado o necessário, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 10 de agosto de 2021. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito r

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2566 PARÁ – GABINETE DO COMANDO GERAL, enquanto ente despersonalizado e integrante da administração direta do ESTADO DO PARÁ. Após o decurso do prazo, certificado o necessário, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Proviment

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2266 Número do processo: 0805580-23.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: CLODOALDO GALUCIO ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: STEPHAN DA SILVA LEITE OAB: 27396/PA Participação: ADVOGADO Nome: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES OAB: 29517/PA Participação: AUTOR Nome: JOSE RENIVALDO SANTOS GONDIM Participação: ADVOGADO Nome: STEPHAN DA SILVA LEITE OAB: 27396/PA Participação: ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3184 Após o decurso do prazo, certificado o necessário, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009CJRMB, de 03.03.2009. P. I. C. Altamira/PA, 13 de agosto de 2021. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3194 a) Esclarecer a legitimidade passiva ad causam do requerido POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – GABINETE DO COMANDO GERAL, enquanto ente despersonalizado e integrante da administração direta do ESTADO DO PARÁ. Após o decurso do prazo, certificado o necessário, voltem-me conclusos os autos para deliberação. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJ

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 437 ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de julgamento do dia 12 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Ilustre Procurador Marcelo de

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3192 De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, abro o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação do (a) Requerente quanto a Contestação apresentada pelo Requerido. Altamira, 17 de agosto de 2021. ANDREIA VIAIS SANCHES Diretora de Secretaria FÓRUM DES. AMAZONAS PANTOJA Endereço: Av. Brigadei

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2591 - QUINTA TURMA, e-DJF1 07/12/2012 PAG 575.) Desta forma, para melhor análise dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo (art. 319 e art. 320 do CPC), bem como da análise da tutela pleiteada, determino a intimação do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no art. 321 do CPC/2015, a fim de que proceda à emenda da exordial para: a) Esclarecer a