Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1736 SOARES, em face da prescrição da pretensão punitiva no tocante ao delito de lesão corporal leve com fundamento nos artigo 109, inciso VI, do Código Penal. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 0049351-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049351) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Marciano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3824 ofícios expedidos à DRE, cobrando-se, a seguir, se for o caso. Int.. - ADV: DIANA FERNANDES SERPE (OAB 273098/SP), LETICIA RIVERA COSTA (OAB 429727/SP) Processo 1006781-22.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - J.T.V. - - G.S. DESPACHO Processo nº:1006781-22.2022.8.26.0011