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Processos encontrados


TJPA 20/02/2019 -Pág. 2284 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2284 PROCESSO: 0000663-02.20198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR DO FATO: J. S. N.VITIMA: G. S. P. Despacho/Mandado(Provimento nº 003/2009-CJCI -TJE/PA)Considerando manifestação do MP de f. 14, designo oitiva da vítima Geane Sousa Pombo, conforme disposto no art. 16 da Lei n. 11.340/2006, para o dia 20 de Março de 2019, às 11h.Expeça

TJPA 09/04/2019 -Pág. 2072 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2072 do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por ser medida de caráter excepcional, somente deve ser imposta, ou mantida, quando demonstrada concretamente a sua necessidade, não bastando a mera alusão genérica à gravidade do delito. 2. Hipótese em que as circunstâncias descritas nos autos corroboram a necessidade de preservação da ordem pública, mediante a manutenção da segregação acau

TJBA 11/10/2022 -Pág. 435 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 435 De Ordem do Doutor Leonardo Bruno Rodrigues Do Carmo, Juiz De Direito da Vara Cível Desta Comarca De Candeias, Estado Da Bahia, Brasil, Na Forma da Lei, ficam intimados, a parte autora e seu advogado, para participar virtualmente da audiência de conciliação que ocorrerá dia 23 DE FEVEREIRO DE 2021 às 11h00min. Como ingressar na sala de audiência virtual: Gab. J

TJPA 27/02/2020 -Pág. 916 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 916 Em caso de infrutífera a citação, cite-os por edital com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do Art. 361, do CPP. 5. A Secretaria Judicial deverá tomar as seguintes providências: a) ALIMENTAÇÃO dos serviços de estatística e bancos de dados, com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) INSERIR no sistema de controle de presos provisórios, se for o caso de réu preso (SISP

TJPA 18/06/2021 -Pág. 1663 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1663 Ministério Público ou, excepcionalmente, ao ofendido. Isso significa que é vedado ao juiz praticar qualquer ato de conotação acusatória, ou que, diante de expressa manifestação contrária do órgão acusador, tenda a tanto. Por essa razão, não se acomoda em nosso sistema acusatório constitucional o art. 28 do CPP, quando permite que o juiz, divergindo de pedido de

TJSP 14/04/2009 -Pág. 1952 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 15/01/2014 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

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TJSP 09/02/2010 -Pág. 169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 169 6864/04 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por A. P. D. S. em face de G. D. S. S. - Fls.96: Providencie a parte interessada a retirada de alvará. Adv.: (131114/SP)MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS, (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA 7007/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIME

TJSP 05/09/2017 -Pág. 1294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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