Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2284 PROCESSO: 0000663-02.20198140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTOR DO FATO: J. S. N.VITIMA: G. S. P. Despacho/Mandado(Provimento nº 003/2009-CJCI -TJE/PA)Considerando manifestação do MP de f. 14, designo oitiva da vítima Geane Sousa Pombo, conforme disposto no art. 16 da Lei n. 11.340/2006, para o dia 20 de Março de 2019, às 11h.Expeça

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2072 do Supremo Tribunal Federal, a prisão cautelar, por ser medida de caráter excepcional, somente deve ser imposta, ou mantida, quando demonstrada concretamente a sua necessidade, não bastando a mera alusão genérica à gravidade do delito. 2. Hipótese em que as circunstâncias descritas nos autos corroboram a necessidade de preservação da ordem pública, mediante a manutenção da segregação acau

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 435 De Ordem do Doutor Leonardo Bruno Rodrigues Do Carmo, Juiz De Direito da Vara Cível Desta Comarca De Candeias, Estado Da Bahia, Brasil, Na Forma da Lei, ficam intimados, a parte autora e seu advogado, para participar virtualmente da audiência de conciliação que ocorrerá dia 23 DE FEVEREIRO DE 2021 às 11h00min. Como ingressar na sala de audiência virtual: Gab. J

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 916 Em caso de infrutífera a citação, cite-os por edital com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do Art. 361, do CPP. 5. A Secretaria Judicial deverá tomar as seguintes providências: a) ALIMENTAÇÃO dos serviços de estatística e bancos de dados, com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) INSERIR no sistema de controle de presos provisórios, se for o caso de réu preso (SISP

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 1663 Ministério Público ou, excepcionalmente, ao ofendido. Isso significa que é vedado ao juiz praticar qualquer ato de conotação acusatória, ou que, diante de expressa manifestação contrária do órgão acusador, tenda a tanto. Por essa razão, não se acomoda em nosso sistema acusatório constitucional o art. 28 do CPP, quando permite que o juiz, divergindo de pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 453 1952 Decreto 46.655/02. Int. e aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Para o caso de inércia, aguarde-se em arquivo ulterior provocação” - ADV VINÍCIUS RICARDO RODER OAB/SP 191471 2º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PALMITAL Fórum de Palmital - Comarca de Palmital JUIZ: ANDRÉ LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE 415.01.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1285 23. Intimem-se. (Deverá a autora apresentar a prestação de contas do alvará expedido) - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP) Processo 0000775-41.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000775) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Joel da Silva Pires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 864 benefício e decisões administrativas a este respeito. Oficie-se ao último empregador requisitando prontuário médico. Em razão da qualidade da parte, desnecessária audiência de tentativa de conciliação (art. 331, § 3°, CPC). Em razão da natureza da lide, designo perícia que deverá versar sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 650 169 6864/04 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por A. P. D. S. em face de G. D. S. S. - Fls.96: Providencie a parte interessada a retirada de alvará. Adv.: (131114/SP)MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS, (249584/SP)LUCIANA ROCHA BARROS VELONI ALVARENGA 7007/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1294 infante, nítida, portanto, a violação de direito líquido e certo, passível, conforme posicionamento definido na Súmula 64 desta Corte, de ser combatida por meio de mandado de segurança. O direito da criança ou do adolescente a vaga em unidade educacional é amparável por mandado de segurança. Ademais, a respeito do tema,