Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008824-41.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RAFAEL CABRAL LESSA ADVOGADO(A): SP042977 - STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): J

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004382-03.2017.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ALEXANDRE OLIVETTI SOLANO ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SANDRA MARCIA DA SILVA ADVOGADO(A): SP310759 - SAMARA LUNA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007429-77.2015.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 358 ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) - Processo 0768566-37.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Marinalva Angela Batalha - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2501 SILVEIRA PEREIRA ANGELI (OAB 20485/DF), MARIA LUIZA GIANNECCHINI (OAB 72558/SP) Processo 0009995-61.2001.8.26.0597 (597.01.2001.009995) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Economica Federal - Vistos.Defiro o pedido de arquivamento sem baixa na distribuição, feito pela F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 648 ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS) ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS) Intima-se a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que é de direito. Processo 0800595-26.2015.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários Reqte: Banco do Brasil S/A ADV: LOUISE RAINER P. GIONEDIS (OAB 16644/MS) Intima-se a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 357 ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) - Processo 0767391-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Marivaldo de Lima dos Santos - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manif

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 14871 Busca a reclamada a reforma em relação à condenação ao pagamento de diferenças de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, pois afirma que os meses indicados na sentença como ausentes de recolhimentos referem-se a períodos em que a empregada esteve afastada do trabalho para recebimento de benefício previdenciário de auxílio-doença. II - MÉRITO Assiste raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 PROCESSO:438.01.2012.008563 Nº ORDEM:02.01.2012/002489 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:240705/SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Requerido:CORTUME LEÃO LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:438.01.2012.008564 Nº ORDEM:02.01.2012/002490 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO EXEQUENTE:UNIÃO ADVOGADO:240705/SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Executado:VOCE QUEM SABE MOTEL LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2012.007503 Nº ORDEM:02.02.2012/000452 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARAN