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425 Resultados de Busca funcef entidade fechada - em: 29/05/2025

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  • ENTIDADE LOZZAC

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Processos encontrados


TRT14 13/07/2021 -Pág. 373 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

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TJBA 26/04/2022 -Pág. 5835 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia

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TRT14 03/10/2022 -Pág. 2238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2238 questões relacionadas à legislação da previdência complementar, o uma vez que a discussão é sobre a cobrança de contribuições Estatuto e respectivos Regulamentos de Benefícios daquela extraordinárias pela FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS fundação, ou seja, de matéria afeta ao plano previdenciário. FEDERAIS - FUNCEF, entidade fechada de previdência A s

TRT6 25/04/2016 -Pág. 324 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

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TRT14 03/10/2022 -Pág. 2261 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

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TRT20 08/11/2022 -Pág. 758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

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TRT20 30/03/2022 -Pág. 1666 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

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3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 1666 desta especializada, ao seguinte fundamento: contrato de previdência complementar privada. Vejam, excelências, DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - VIOLAÇÃO que a o STF decidiu que as lides decorrentes do contrato de AO ART. 114, I E 202, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - previdência complementar privada são de competência da Justiça DECISÃO DIVERGE

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3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 1862 mas sim deve ser interpretado sistematicamente com as demais A parte autora aduz que é ex-empregada da Caixa Econômica normas, quer aquelas constantes na própria CLT, quer aquelas Federal - CEF, e que está vinculada ao plano de previdência previstas na Constituição Federal e no Código de Processo Civil. complementar da FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS -

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TRT23 18/02/2022 -Pág. 248 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 248 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - Dispensada a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos FUNCEF termos do art. 51 do Regimento Interno desta Corte. É, em síntese, o relatório. AGRAVADAS: ROSECLERI FIORESE FERNANDES E OUTRA RELATOR: JUIZ CONVOCADO AGUIMAR PEIXOTO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIRO INTERESSADO. ENTIDADE FECHADA

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