Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2047 Intimado(s)/Citado(s): ALVARO HEWERTON DA SILVA LIMA - ANA LUCIA CORDEIRO DA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000487-37.2017.5.05.0251 RECLAMANTE SILVANETE FREITAS SANTANA ADVOGADO MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) RECLAMANTE ANA LUCIA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) RECLAMANTE EDSON

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2251 parcelas deferidas a diferença salarial no valor de metade do salário mínimo, o que não foi observado pelo autor em seu cálculos. Além disso, não houve deferimento de parcela de salário retido, a qual PODER JUDICIÁRIO deve ser excluída da planilha de cálculos. JUSTIÇA DO Quanto às custas, não cabem sua condenação em face de ente público, inexistindo qu

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Freitas Santos e da inexistência de cônjuge 4916 sobrevivente, DEFIRO a habilitação da sucessora Sra. Margarida Freitas Santana. sobrevivente, DEFIRO a habilitação da sucessora Sra. Margarida Freitas Santana. Determino à Secretaria da Vara que proceda à retificação da autuação a fim de fazer constar Determino à Secretaria da Vara que proceda à retificação d

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 RECLAMANTE EDSON FREITAS SANTAN(ESPÓLIO DE) EDSON FREITAS SANTANA MARIA CASSIA DA SILVA GONCALVES ARAUJO(OAB: 51778/BA) MUNICIPIO DE PE DE SERRA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 1734 Fica V.Sa. notificada para:Pelo exposto, resolve NÃO CONHECER os Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA nos autos do processo movido por SILVANETE FREITAS SANTANA, ANA L

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) LEANDRO ANDRADE(OAB: 130970/MG) RICARDO ANTONIO TEIXEIRA DE MATOS MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) LEANDRO ANDRADE(OAB: 130970/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL M

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 RECLAMANTE MARIA FRANCILEIDE ARAUJO DE MATOS EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2359 correspondente ao valor do maio benefício pago pelo RGPS, conforme se infere do documento anexado no Id. f06b666, que, atualmente, representa o importe de R$7.087,22. Diante d

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 221 Relator CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ ANTONIO RICARDO DE FREITAS SANTANA MANOEL OLINTO VIEIRA LOPES(OAB: 25643/RS) FABIO OLINTO PANITZ LOPES(OAB: 102441/RS) BRUDER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI GUSTAVO HEINEN(OAB: 51178/RS) ALINE METZELTHIN(OAB: 69182/RS) BRUDER COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI GUSTAVO HEINEN(OAB: 51178/RS) ALINE METZELTHIN(OAB: 69182/RS)

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 100 do polo passivo da presente reclamação as empresas CHURRASCARIA BAITA TCHE LTDA. - EPP, e RESTAURANTE CANTINA MONTANARI EIRELI.” CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 02 de fevereiro de 2023. CASSIA MARIA CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000524-56.2019.5.05.0134 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE ELIOMAR FREITAS SANTANA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 597 Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8117524-29.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUZIANA LOPES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto, julgo REJEITO a tivesse transcrita." Sentença EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, nos autos da reclamação trabalhista movida por VANESSA DE FREITAS SANTANA, tudo na forma da fundamentação supra, parte integrante desta decisão, como se nele tivesse transcrita." Sentença Processo Nº RTOrd-000