106 Resultados de Busca freitas melo advogada - em: 02/06/2025
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3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s): VALDO MOURA DOS SANTOS Advogado: Dr. Jonas Duarte José da Silva Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 24 de fevereiro de 2021. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0001857-43.2016.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁ
1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1771 RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 2ª Vara do Trabalho de Osasco Avenida Santo Antônio, 1013/1041, Vila Osasco, OSASCO - SP - Processo: 1000729-26.2015.5.02.0382 - Processo PJe-JT CEP: 06086-070 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) (11) 36826304 - [email protected]
Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2901 26 ADEQUADA A NEGATIVAÇÃO DOS ANTECEDENTES EM RAZÃO DO ACUSADO OSTENTAR CONDENAÇÃO PRÉVIA POR ILÍCITO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCERTEZA QUANTO AO RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DELITIVA POR PARTE DO RÉU. PRECEDENTES DO STJ. IMPROCEDÊNCIA. Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justi�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1104 28) 0183254-14.2012.8.06.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Processo Virtual Assunto principal : Alimentos Data do Protocolo: 10/08/2012 Distribuição : 28/08/2012 às 13:31 - Sorteio Vara : 8ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente José Castro de Lima Requerente Antonia Maria da Silva Holanda Advogada Rebeca Teixeira da Silveira (
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 1950 DECISÃO Destinatário: Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: ALINE DE FREITAS MELO - advogada do reclamante tempestivo, o subscritor tem substabelecimento (ID n. 12e1163) e há preparo suficiente, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada de Id. n. c8948ff. Intime-se o reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões, INTIMAÇÃO - Proce
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2985 Procurador : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL). Apelada : Jammily de Oliveira Vieira Moreira. Advogado : Irenilze Barros Marinho da Silva (OAB: 4924/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 124 Classe do Processo: Apelação Cível 0000111-16.2012.8.02.0039 Comarca: Traipu Vara: Vara do Único Ofício de Trai
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2362 Quanto aos juros de mora, estes devem incidir "pro rata die", INTIMEM-SE as partes e a União. contados do ajuizamento da presente ação, conforme também CUMPRA-SE. NADA MAIS. dispõe o art. 883 da CLT. A apuração dos juros de mora deve ser realizada na forma da Súmula 200 do TST, portanto, incidindo sobre o valor do principal já OSASCO,21 de Janeiro de 2016 c
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 Advogado Recorrido Advogada PAULO HENRIQUE ORIGE(OAB: 68002/PR) ARMARINHOS SAO MIGUEL EIRELI ME Marcia Regina Rodacoski(OAB: 13601/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ARMARINHOS SAO MIGUEL EIRELI - ME - JUSSARA FALCAO Processo Nº ROT-0000396-36.2019.5.09.0195 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Relator CLAUDIA CRISTINA PEREIRA Recorrente UNIÃO FEDERAL (PGFN) Recorrido TOM
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2959 Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE). Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 120 Classe do Processo: Apelação Cível 0714730-43.2020.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Cível da
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. LARISSA BRAGA SILVA(OAB: 37765/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DOLORES SOUZA TANAJURA - MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Processo Nº AIRR-0001079-46.2019.5.20.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) MARIA DE FATIMA PRADO ALVES Advogada DRA. MARIA LÚCIA DANTAS MORGADO(OAB: 9363-A/SE) AGRAVADO(S) ESTADO