Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre Remoção – Ato nº 08/2017 Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores: LOCALIDADE Borda da Mata Camanducaia Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Pouso Alegre Pouso Alegre São João da Mata ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício, a partir de 16/07/2016; MaSP 339397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB3N, 1º cargo, por 06 meses, sendo, 03 meses do 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2016 e 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2016. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 306/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016. RETIFICA, NO ATO de Retificação Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida de Lacerda, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 02/16 publicado em 02/02/16, por motivo de incorreção no registro do nome do servidor e na data da vigência. Onde se lê: Denize Arantes de Almeida de Laceda, por motivo de concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1181133-8-03 Marcia Helena Mota de Oliveira, PEBIA, a partir de 24/04/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 06/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 27/05/11. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 330.182-7, Geisa Auxiliadora dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, aposentado em 06/08/2014, referente ao saldo de 15 meses e 16 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/15 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1133579-1-02 Evandro Santos Correia, ATBDIA, a partir de 09/12/15; Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 151629-3-02 Maria Angela Lopes de Araújo, EEBIIM, a partir de 02/12/15. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 110/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Teófilo Otoni RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21 RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho da Silva, PEBIIIN, por motivo de incorreção na Carga Horária, ato nº 03/19, publicado em 25/01/19: onde se lê: carga horária de 110 h/a, leia-se: carga horária de 111 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 25/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/04/07; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Ma