Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 O silêncio será considerado como concordância, devendo as partes 3985 KARINA SUEMI KASHIMA fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, Juíza do Trabalho Substituta conforme art. 2º da citada Resolução. BATATAIS/SP, 17 de novembro de 2022 KARINA SUEMI KASHIMA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0010396-94.2022.5.15.0075 AUTOR ROSA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1347 - TERCA DA SERRA - FRANQUEADORA LTDA. proferido nos autos. DESPACHO - MTFG 1- O autor anotou prioridade nos autos referente a “Pagamento de salário”. Retire-se tal informação da autuação, tendo em vista que PODER JUDICIÁRIO não se trata da hipótese do artigo 652, parágrafo único, da CLT. JUSTIÇA DO 2-O processo foi distribuído com a marcação eletr�

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3083 ANA FRANCIELLE BATISTA DE JESUS PODER Diretor de Secretaria JUDICIÁRIO Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para efetuar a juntada do substabelecimento, no prazo de 2 dias. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-1002174-97.2017.5.02.0030 RECLAMANTE ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO E

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 16464 Joselita Pereira de Lima PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001256-94.2019.5.02.0201 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE JOAO RODRIGO TRIGO ZAGATI ADVOGADO GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO(OAB: 142947/SP) RECORRIDO N.C.GAMES & ARCADES-COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE FITAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO EDUARDO BEIROUTI DE MIRANDA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 TOTAL DA EXECUÇÃO: Honorários assistenciais conforme petição de ID 0da98e4. 601 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA ACAI FRANQUEADORA LTDA. R$ 19.805,19. Não pagando o/a devedor/executado/a, nem garantindo a PODER JUDICIÁRIO execução, seguir-se-á penhora dos bens, tantos quantos bastem ao JUSTIÇA DO pagamento da importância da condenação, acrescida de custas

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DAYVID JUNIOR FERREIRA CARDOZO(OAB: 132853/MG) THAMIRES NAYANE SILVA(OAB: 151016/MG) LUCAS CAMPOS CUNHA VINICIUS REZENDE EVANGELISTA TEXAS DOG LANCHES LTDA - ME KAROL ARAUJO DURCO(OAB: 117757/MG) ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 725 ADVOGADO RAFAELA DE SOUZA REIS(OAB: 208390/MG) GLAUBER DE CARVALHO ORLANDO DAYVID JUNIOR FERREI

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 572 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 04 de abril de 2019. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): 1. MARCELA OLIVEIRA MALAGUTI Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): 1. GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (SP 263041) Vice-Presidente Judic

Publicações Judiciais I ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PENHORA DE VEÍCULO – PARCELAMENTO POSTERIOR – LEVANTAMENTO: IMPOSSIBILIDADE. 1. A adesão a parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário (artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional), sem prejuízo das constrições já realizadas. 2. O artigo 10, da MP nº. 783/17: “A opção pelo PERT implica manutenção automática dos gravames decorrentes de arrolamento de bens, de medida cautelar fiscal e das garantias pre

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 RECORRENTE - OFICINA DE TECNOLOGIA FRANQUEADORA LTDA ADVOGADO - Paulo Antonio 697 BONILLA ADVOGADO - JORGE PINHEIRO CASTELO Peressin ADVOGADO - ALOIZIO RIBEIRO LIMA RECORRENTE - JULIO VICENTE BONILLA ADVOGADO - JORGE PINHEIRO CASTELO Polo Passivo: RECORRIDO - PUPA Ordem: 35 Número do Processo: 100170992.2017.5.02.0061 - ROT Relator: DAMIA AVOLI Revisor: ORLANDO APUENE BERT

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 04 de abril de 2019. 570 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): 1. MARCELA OLIVEIRA MALAGUTI Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): 1. GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (SP 263041) Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. M Y COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 2. SAVANA RICCI ZORZETI 3. EDENIR MARIA RICCI ZORZETI 4.