Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 71 recorrente, no período de 11/03/2017 a 03/05/2017, foi dispensado REVELIA. CONFISSÃO FICTA. VÍNCULO DE EMPREGO. imotivadamente sem o pagamento das verbas rescisórias devidas, tampouco do FGTS. O juízo originário reconheceu a revelia e confissão ficta do reclamado, em virtude do não comparecimento à audiência do dia 8 Quanto à multa prevista no art. 467 da CLT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 881 683 DO STF. ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL Nº 7.990/01. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO LEGAL NO CASO CONCRETO MESMO SE CONSIDERADA A DATA DA INSCRIÇÃO NO CERTAME. AUSÊNCIA DO ALICERCE JURÍDICO PARA ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. PARECER MINISTERIAL DESFAVORÁVEL. SEGURANÇA DENEGADA. I – Considerando o julgamento do mandado de segurança em tela, resta prejudicado o rec

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 212 Reforma Trabalhista, como in casu. suprimida em caso de não incorporação do valor em folha (além do Nessa senda, segue posição do TST: valor a ser cobrado oportunamente, o mesmo valor a título de GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA POR MAIS DE 10 multa). ANOS. INCORPORAÇÃO. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA AUDIÊNCIA: LEI 13.467/2017. IMPOSSIBILIDADE DE A

Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000187 RECURSO CÍVEL Nº 5004408-35.2013.4.04.7213/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: SIMAO VANDERLEI BASILIO (AUTOR) ADVOGADO: JAIME JUAREZ SCHULZ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000188 RECURSO CÍVEL Nº 5004412-32.2014.4.04.7215/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: FABIO JUNIOR DALLA LIBERA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO SERGIO MELO GUEDES RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 538 427 Processo nº 4865-93.2012.8.06.0134. Autor(a): Ministério Público Estadual Acusado(a): Francisco Teixeira Silva Infração: arts. 157 c/c art. 14 do CP. Vítima: Francisco Assis Soares da Costa Filho À Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA LIMA DA ROCHA , Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Fortaleza, respondendo por esta Comarca de Novo Oriente, Estado do Ceará, na f

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 779 Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO/PE Secretária da 1ª Turma Acórdão Processo Nº RO-0000425-34.2017.5.06.0262 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA RECORRENTE MEIRIVALDO DEIVID DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 38101/PE) RECORRIDO CARGAS E DESCARGAS ALPHAVILLE LTDA. ADVOGADO WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR(OAB: 95226/SP) RECORRIDO QUIMICA AM

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 794 5.000,00 (cinco mil reais), com custas acrescidas em R$ 100,00 (cem reais). Tudo nos termos e limites da fundamentação supra. A Órgão Julgador : Primeira Turma Exma. Desembargadora Socorro Emerenciano acompanhou o voto do Exmo. Desembargador Relator com ressalva de entendimento Relator : Desembargador Sergio Torres Teixeira pessoal quanto às horas do intervalo i

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 295 VOTO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos de declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades, omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não configurada nenhuma das hipóteses, não há vício a ser sanado. ADMISSIBILIDADE Atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500533-73.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2023470/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FRANCISCO TEIXEIRA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501703-80.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2137794/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AV

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 Riacho Fundo I-DF - Brasilia-DF REQUERENTE : Daniel Pereira dos Santos REQUERIDO : Itamar Alves Queiroz Queiroz VARA: 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:57 horas PROCESSO : 0163735-19.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : BENTO SOARES NETO ADVOGADO : 23863/CE - Eudes Thiago Santos Jales Rodrigues REQUERIDO : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIA