Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 50 respeito. Ademais, havendo na decisão tese explícita sobre a matéria, nos termos da OJ nº 118/SBDI-I, está atendido o prequestionamento, sendo desnecessário que haja referência expressa ao dispositivo legal. PROCESSO n. 0000107-40.2019.5.22.0002 (ROT) Por fim, na forma do CPC, art. 1.026, § 2º, quando manifestamente RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA protelatóri

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Advogado(s) do reclamante: MARCELL RODRIGUES CABRAL PROCESSO: RTOrd 0000107-40.2019.5.22.0002 SIQUEIRA, EMERSON VERAS DE JESUS AUTOR: FRANCISCO RERISSON VIANA 1170 RÉU: RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS RÉU: F R L MAGALHAES - ME LTDA - ME, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Fica(m) a(s) parte(s) notificado(a)s, através de seu(s)(as) advogado(a

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 92 ADVOGADO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA ME RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RERISSON VIANA Fica a parte RECLAMADA, por meio de seu patrono, INTIMADA a PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO comparecer à AUDIÊNCIA supra, que se realizará na sala de audiênci

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 184 Autos encaminhados ao SCLJ para manifestação. DECIDE-SE. Acolho os fundamentos do SCLJ, materializados tanto na certidão quanto na conta de liquidação apresentada, adotando-os como fundamentos desta decisão. Nesses termos, HOMOLOGO a conta apresentada pelo SCLJ, fixando o valor da condenação em R$ 3.219,17. Converto em penhora o depósito recursal de fls. 137, a

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 55 Relator Acórdão Processo Nº ROT-0000107-40.2019.5.22.0002 Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE FRANCISCO RERISSON VIANA ADVOGADO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) RECORRIDO CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB: 10451/PI) RECORRIDO RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA ME Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1161 Advogado(s) do reclamante: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA Teresina(PI), 8 de Abril de 2019. RÉU: RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS Juiz(a) do Trabalho LTDA - ME, CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Edital Processo Nº RTOrd-0000107-40.2019.5.22.0002 AUTOR FRANCISCO RERISSON VIANA ADVOGADO AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) RÉU CENTRO DE CO

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 171 (NÚCLEO DE ROEDORES E VETORES), impõe-se o indeferimento sem resolução de mérito, nos termos do artigo 330, do CPC. da petição inicial e, via de consequência, a extinção da execução, Custas processuais pela embargante, no valor de R$44,26, nos termos dos arts. 330, II e 924, I, do CPC, pelo que JULGO calculadas sobre o valor da causa, porém dispensadas,

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Processo Nº RTSum-0001037-29.2017.5.22.0002 AUTOR FRANCISCO MARCOS GONCALVES ADVOGADO ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB: 277296/PI) RÉU NETLUX INSTALACOES COMERCIO E INDUSTIA EIRELI ADVOGADO GABRIEL SUCUPIRA KAMPF(OAB: 10019/PI) 37 6. Em caso de inércia, adote-se as providências de BACENJUD, RENAJUD e, se for o caso de pessoa física, INFOJUD. Intimado(s)/Citado(s): - NETL

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 313 RECORRENTE ADVOGADO FRANCISCO RERISSON VIANA AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) CENTRO DE CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA(OAB: 10451/PI) RECONMAQ - REFORMA, CONSTRUCAO E MAQUINAS LTDA ME RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ISTO POSTO Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal - RECONM

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Relator MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA M.E.C.M.L. PEDRO JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 19915/PI) FRANCISCO RERISSON VIANA AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 4640/PI) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RERISSON VIANA PODER JUDICIÁRIO 782 TERESINA/PI, 09 de maio de 2022. JUVENCIO DE CARVALHO CRAV