Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 647 Nº 0304404-12.2009.8.26.0000/50000 (994.09.304404-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Livia Rodrigues Neves (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Ana Helena Pereira Rodrigues - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1237 127.01.2009.012269-6/000000-000 - nº ordem 2541/2009 - Execução de Alimentos - V. F. M. P. (. X M. P. - Manifeste-se sobre certidão negativa do sr. oficial de justiça, que informa o requerido ter mudado de endereço. - ADV ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO OAB/SP 195164 127.01.2009.012855-9/000000-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 686 Fórum Hely Lopes Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 06/07/2012 PROCESSO :0029761-97.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Ricardo Batista dos Reis ADVOGADO : 316150/SP - Flavia Umeda IMPT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1350 desinteresse em manter a vida conjugal, tornando insuportável a vida em comum. Ante o exposto, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, como se o casamento fosse dissolvido, reconhecendo a culpa do réu. A aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 962 do profissional em seu local de trabalho. Sendo o referido critério racional e não se vislumbrando ofensa a qualquer princípio constitucional, até porque cidades mais populosas têm índices de criminalidade mais elevados que as menos, não há como o Poder Judiciário invadir o mérito de sua escolha pelo legislador, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1132 Fernanda Moreira Abud (Inventariante) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Matéria de competência da C. Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Remessa determinada. - Advogado: Ricardo Mrad (OAB: 208158/SP) - Advogado: Robson da Silva Marques (OAB: 130254/SP) 0028688-90.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 686 OAB) 27 - 0028845-40.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Embargante: Transeich Armazens Gerais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: LAURO VIDAL SA DE MORAES (OAB: 270150/SP) - Advogado: Sílvia Albo Py (OAB: 60890/RS) - Advogada: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 664 Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Costa Luciano (OAB: 255966/SP) (Fls: 122) 0025831-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Carlos Calonego (Assist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 167 0029571-37.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0029571-37.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fabiano Benedito Gonzaga Cipriano (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 920 Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) (Fls: 181) - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Advogado: Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) 373 - 0025232-94.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Renato Delbianco - Apelante: Maria Natalia Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: