Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 4455 observado o mês de competência, para efeito de recolhimento do imposto de renda, de acordo com o estipulado nos artigos 2o. e 3o. da referida Instrução Normativa, que interpreta a Lei n.12.350/2010, PODER JUDICIÁRIO a Medida Provisória n.497/2010 e a Lei n.7.713/1988, em seu art.12 JUSTIÇA DO TRABALHO -A. 05 DESPACHO Relativamente à incidência de imposto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :1508655-08.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Genildo da Costa Araujo VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1508656-90.2017.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Roberio Leonidas de Oliveira e O

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO 3293 BRUNO FRANCO DI NATALE(OAB: 115057/MG) COSME OSWANDER FRANCO SIMAO MARIA APARECIDA DE ALMEIDA(OAB: 137275/MG) RÉU ADVOGADO CERTIDÃO Intimado(s)/Citado(s): - COSME OSWANDER FRANCO SIMAO Certifico que decorreu o prazo de 05 dias para interposição de Embargos à Execução. Dou fé. Poços de Caldas, 14/12/2016 (Elisabeth de Paula Domingos - Analista Judic

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0101100-47.2008.5.03.0086 2025 RECLAMADO Terceiro Jose Rufino de Souza FRANCISCO JOSE CAIAFA DE MESQUITA Processo Nº 01011/2008-086-03-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Lucia Lopes Teixeira Raimundo Costa(OAB: 071610MG) Concreta Assessoria Empresarial Ltda. Marcelo Romanelli Cezar Fernandes(OAB: 100355MG) Alessandro Marques

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Antonio Estevam Goncalves Francisco Jose Caiafa de Mesquista Osvaldo Jose Goncalves de Mesquita(OAB: 033269MG) 1089 especificamente, quais bens, cuja penhora requer, se encontram no estabelecimento da executada. Notificação DESPACHO Intime-se o reclamado ao pagamento das custas Processo Nº 0000855-23.2011.5.03.0086 Processo Nº 00855/2011-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1104 (COMO POR EXEMPLO, TELEVISÃO) BEM COMO SOBRE AQUELES QUE NÃO CONFIGUREM BEM DE FAMÍLIA, TAL COMO A CRISTALEIRA, APARADOR E TAPETE MENCIONADOS. INT”. - ADV ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA OAB/SP 195996 - Número do Processo Origem: 78431/2014 - Vara Deprecante: J. Esp.Cív.Crim. do Fórum de Porto Ferreira 0023668-49.201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Francisco Dumont - MG, 05 de Junho de 2014. Município de Francisco Dumont/MG – Processo Licitatório Nº 127/2014Pregão Presencial Nº 091/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia 04/12/2014 na Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG, sala do Setor de Licitação, situado a Praça da Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas COMARCA DE RIO CASCA – MG – SECRETARIA DA VARA ÚNICA – EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DEZ DIAS – O DOUTOR PAULO SÉRGIO VIDAL, MM JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NESTA COMARCA, NA FORMA DA LEI ETC. Faz saber a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que, nesta Comarca, processam-se os termos e atos da Ação de Constituição de servidão de Mina c/ pedido de liminar

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – Terça-feira, 18 de novembro de 2014 MATERIAIS LTDA CNPJ 16.366.888/0001-10 ficou ganhadora no valor total de r$23 .175,32 . EQuIPar mÉDICo E HosPITalar LTDA CNPJ 25.725.813/0001-70 ficou ganhadora no valor total de r$6 .594,30 . Validade de 12 meses . são Gonçalo do Pará, 17 de novembro 2014 . Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro . PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas - revogam-se as disposições em contrário . art . 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 – MODALIDADE PREGÃO Nº 001/2015 – “Registro de Preço”. O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 26/01/2015, às 10h00min, para a