2.094 Resultados de Busca fornecimento de documento - em: 18/05/2025
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1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Contracheque / 15120122421702900 Holerites Parte 1 LTCAT Parte 1 000002790986 Perfil Profissiográfico Documento Diverso 000002791220 Previdenciário 15120122375736700 Termo de 000002790982 15120121524710600 Documento Diverso 000002791214 responsabilidade 15120122253434600 Ficha de Salário Documento Diverso básica 15120121571768400 Documento Diverso Document
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 2171 os juros de mora. - pelo não fornecimento de documento de pagamento discriminado A reclamada deverá, ainda, reter e recolher o desconto do imposto dos salários; de renda respectivo, se houver, porque decorrente de norma legal, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, inserido pela Lei nº c.4- MULTAS DA CLÁUSULA 61ª DA CCT, REFERENTES AO ANO 12.350/2010
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Minutar sentença - Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 14062614265613300 3 - Procuração Sentença ED DEPÓSITO CUSTAS 000000754617 Pública UOL 14060515424304900 2 - Publicação do ES 000000698173 - UOL 14060515424128100 1 - UOL_eleição de 14052015571795400 000000631459 14052015571710200 Contrato Social 000000698157 diretoria 14060515424002200 CONTRATO DE Recurso Ordinário ORDINÁRIO 00
3386/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 618 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Em havendo obrigação de fazer consistente na anotação em CTPS, Trabalho de Franco da Rocha/SP. pena de multa diária, assim como o fornecimento de documento FRANCO DA ROCHA, data abaixo. hábil ao levantamento do FGTS, este com o prazo ainda em curso, ANNA SOGHOMONIAN - Diretora de Secretaria S
2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Minutar sentença - 14062614265613300 3 - Procuração Sentença ED DEPÓSITO CUSTAS 000000754617 Pública UOL 14060515424304900 2 - Publicação do ES 000000698173 - UOL 14060515424128100 1 - UOL_eleição de 14052015571795400 000000631459 14052015571710200 Contrato Social 000000698157 diretoria 14060515424002200 CONTRATO DE Recurso Ordinário ORDINÁRIO
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 418 14052315123276900 Informativo Certidão 14051611460278500 Informativo Certidão 000000646250 000000616926 14052114432157700 Ata da Audiência Ata da Audiência 14041110320088600 Notificação Notificação 000000636156 Habilitação em 000000523608 14052112210769300 Manifestação processo 14041110320081500 Notificação Notificação 000000636004 5- 14
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5217 Custas isentas. Subscritor do recurso com procuração regularizada nos autos [f. 8182]. O responsável subsidiário, inconformado com a r. sentença [f. 120 -125], recorre por meio das razões de recurso ordinário [f. 137-141], CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os postulando a reforma dos seguintes itens da decisão recorrida: a) pressupostos de admissibi
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1759 SAMANTA BIANCHI VEARICK Mantenho a decisão exarada quanto ao pedido de antecipação de Intimado(s)/Citado(s): tutela original, por seus próprios fundamentos. - MONICA JANE ODAY IDIOMAS Incabível concessão de “tutela antecipada” para fornecimento de documento que se insere no ônus da prova de cada parte, sendo que a lei determina as consequências da n
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9721 Observe a Secretaria eventual intimação da União, em caso de os Deferidos à parte autora os benefícios da justiça gratuita. cálculos previdenciários superarem o valor de R$ 20.000,00 Arbitrada multa à reclamada, por ato atentatório à dignidade da (Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda). Justiça, de 10% sobre o valor dado à causa, revertida aos co
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 13593 Destarte, sem razão a embargante. sano nos seguintes termos: Diante do exposto, conheço dos embargos opostos, para, no mérito, Embora pelos fundamentos já expendidos, o segundo reclamado julgá-los IMPROCEDENTES, a fim de manter a decisão tenha responsabilidade pelos créditos reconhecidos à autora, como homologatória de cálculos (Decisão Id 231f3f3), no