Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 852 CACOAL/RO, 13 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA MARIA ROSA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0029700-68.2009.5.14.0041 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO AUTOR PAULO HENRIQUE CARTACHO ADVOGADO ABDIEL AFONSO FIGUEIRA(OAB: 3092/RO) RÉU ROBERTO MARTINS DE CASTRO RÉU RENATA SOARES CARDOSO DE CASTRO RÉU R.R.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2139 do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado nº 110, aprovado no XIX Enc

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15449 MM. Juízo de origem condenou a Ré ao pagamento de indenização degenerativa ou preexistente, ainda que o labor tenha atuado como por danos materiais no importe de R$50.000,00, bem como agravante, não há se falar em indenização por parte da indenização por danos morais, também no valor de R$50.000,00. empregadora, tendo em vista que se o colaborador não fos

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região indenização por danos morais, também no valor de R$50.000,00. 15459 empregadora, tendo em vista que se o colaborador não fosse portador da gênese da doença, esta jamais poderia ser O Autor busca a majoração dos valores arbitrados a tais títulos. desenvolvida no labor; que o Autor continua com o contrato de trabalho ativo, inexistindo quaisquer perdas salariais ou fi

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 10185 sistema EXE15, a certidão juntada ao processo deverá constar o bem penhorado, o OJAF certificará tal fato a fim de indicar ao Juízo termo (RA), para melhor identificação do GIE. da execução a necessidade de alienação ou adjudicação 4.6) É expressamente proibido dar visibilidade do conteúdo inserido antecipada. no sistema EXE15 às partes e seus procu

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 537 formalizados, fica excluído dessa reparação! apreservar a saúde do trabalhador e o meio ambiente de trabalho. Quanto ao ônus da prova, importante frisar que segundo, a teoria Além disso, ao empregador cabe o controle e a direção sobre a subjetiva da responsabilidade pautada na conduta culposa do prestação dos serviços dentro do seu empreendimento, sendo seu

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 543 empreiteiro sofrer acidente, o tomador dos serviços responde pela serviços, orientando o empregado acerca dos riscos a serem indenização, independente de culpa, com apoio na teoria do risco; evitados, fornecendo ainda todos os meios e equipamentos no entanto, o trabalhador permanente, com os devidos registros necessários para o exercício seguro da atividade, de

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 7519 Avaliação e Percentual Penhorado. Constando na descrição do 5.6) Os registros e averbações de penhora e outros atos para o bem tais informações, o cadastro será excluído pelo NPP e deverá aperfeiçoamento da constrição far-se-ão no Juízo de origem, na ser refeito pelo Oficial ou GIE que o tenha efetuado. hipótese de Cartas Precatórias ou mandados de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1051 Endereço: desconhecido Nome: GENIVALDO SOUZA DE JESUS Endereço: desconhecido Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1052 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000253-46.2022.8.05.0168 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Monte Santo Autor: Luzineide De Andrade Santana Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Curador: Jose Uilson Da Silva Souza Advogado: Jorge Luiz Da Silva Almeida (