Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 342 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANE APARECIDA COLOMBO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011241-27.20

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 138 contrarrazões. RECORRIDO: FLAVIO DE OLIVEIRA, CONSTRUCOES Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA, RODOVIAS do Trabalho. DAS COLINAS S/A Campinas, 01 de dezembro de 2021 Mantenho o despacho agravado. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contramin

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 944 57797) Edital Recorrido(a)(s): VAGNER BASSO DA SILVA Advogado(a)(s): WILIAN JESUS MARQUES (SP - 244052) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/04/2018; recurso apresentado em 07/05/2018). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. Processo Nº RO-0012994-41.2014.5.15.0062 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECOR

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010267-25.2019.5.03.0012 Relator Rodrigo Ribeiro Bueno AGRAVANTE FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) RECORRENTE FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) AGRAVADO ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) RECORRIDO FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG)

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 389 JOÃO MARCELO BALSANELLI ACORDO DE COMPENSAÇÃO. PRÁTICA HABITUAL DE HORAS Desembargador do Trabalho EXTRAS. INVALIDADE. 1. É inválido o acordo de compensação quando ocorre a prática habitual de horas extras. 2. Se há prova de Relator quitação habitual de horas suplementares, forçoso reconhecer que CAMPO GRANDE/MS, 30 de março de 2021. na prática não exi

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) FLAVIO DE OLIVEIRA BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO(OAB: 33762/BA) R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 223 - R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREA

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu 719 Processo 0021246-68.2015.5.04.0332. (Artigo 23, § 4º da Acórdão Resolução CSJT n° 136/2014). Processo Nº RO-0021246-68.2015.5.04.0332 Relator JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO JOYCE MUNIZ COUTO(OAB: 30751/RS) RECORRENTE ESTRUTURAS METALICAS E SISTEMAS CONSTRUTIVOS DEMUTH LTDA. ADVOGADO JOSE CACIO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja 224 SALVADOR/BA, 08 de novembro de 2021. conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL aos VINICIUS MEDRADO GUIMARAES embargos de declaração para, sanando omissões, acrescer Diretor de Secretaria fundamentos ao julgado e atribuir-lhe

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GRACE KELLI CONNIS ARAUJO SILVA(OAB: 242594/SP) RAUL DE CASTRO PERITO 9918 manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado. CAJAMAR/SP, 31 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. LUCIANA LEITE MARCHI Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: TB SERVICOS, TRANSPORT

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU RODRIGUES E SOUSA MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA SUZANO S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) Vista ao(à) reclamante, para respectiva manifestação, no prazo legal de 05 dias (artigo 800, § 2º, da CLT). Retire-se o processo de pauta. 10873 RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes. Intimado(s)/Citado(s): PASSOS/MG, 13 de julho de 2020. - ROBERTO FLAVIO DE OLIVEI