Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1164 ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0011041-23.2020.5.03.0173 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE ANTONIO CARLOS JUSTINO ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) RECORRENTE PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A ADV

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0011041-23.2020.5.03.0173 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE ANTONIO CARLOS JUSTINO ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) ADVOGADO TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) RECORRENTE PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A ADVOGADO FLAVIA ALMEIDA DE MORAES FARAH

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 228 RECORRENTE PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A FLAVIA ALMEIDA DE MORAES FARAH ANDERI(OAB: 75835/MG) MILIAN JERUSKA VIEIRA LOUREIRO(OAB: 84174/MG) GERALDO ALVES DA SILVA NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON(OAB: 156793/MG) GERALDO ALVES DA SILVA NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON(OAB: 156793/MG) PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A FLAVIA ALMEID

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 RECORRIDO SISTEMA DIRECIONAL DE ENSINO LTDA INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA NATHANAELA FELICIA BORGES(OAB: 143385/MG) PROMOVER INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - ME CTAP - CENTRO DE TREINAMENTO APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO 1422 ADVOGADO CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 1364

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 600 compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal". DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos por T

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 protocolamentos. 1059 0000962-63.2011.5.09.0195 Autor: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GIANI LANZARINI DA ROSA LIMA Ciência, ainda, de que a parte física dos autos, composta por 04 Réu: SUDOESTE CONSTRUCOES LTDA e outros (3) volumes em papel, encontra-se armazenada na Caixa 17 do Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA DE MORAES ARQUIVO PJE

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) ADVOGADO ADVOGADO 1423 RECORRIDO ADVOGADO LEOCADIO ROSA DE JESUS VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intim

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. 695 TELEATENDIMENTO LTDA, PEIXOTO COMERCIO INDUSTRIA SERVICOS E TRANSPORTES S/A Luciana Santos Junqueira PARTE CONTRÁRIA: DAYSE RODRIGUES BRAGA Analista Judiciário RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Decisão: Acórdão Processo Nº ROT-0010633-36.2017.5.03.0044 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE PEIXOTO COMER

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. 1211 EMENTA:HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. O STF, no julgamento da ADI 5766, concluído em 20-10-2021, BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2022. declarou inconstitucionais os artigos 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT, de modo que é indevida a condenação do reclamante, ANA CRISTINA POR

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1213 4º, da CLT, de modo que é indevida a condenação do reclamante, ANA CRISTINA PORTES DO PRADO beneficiário da justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso das reclamadas apen