31 Resultados de Busca flainer henrique tomaz - em: 31/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO BARBOSA, MASP 942725/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100552 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 20/10/2015. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termo
quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezemb
38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.
Minas Gerais Diário do Executivo previsto na lei Complementar nº 123/2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, notificado, também, de que foi iniciado, através do Termo de Exclusão do Simples Nacional nº 27111643/05367210/181120, lavrado em 18/11/2020, o processo de sua exclusão, de ofício, do referido Regime, em virtude do cometimento de irregularidades descritas no Auto de Infração nº 01.001792844-00. A presente exclusão decorre da constatação de práti
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves – MG para o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz – RJ, por ordem judicial datada de 18.02.2020: Silvio Gomes Sampaio – 18519 Rio De Janeiro – Rj Do Complexo Público Privado III, em Ribeirão das Neves – MG para o CDP – Centro de Detenção Provisória de Brasília – DF, por ordem judicial datada de 03.07.2020: Mario Rodrigues Da Silva – 854930 Brasí
8 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 08732810 Maria Heliodora Bernades Campos – ASB – 1 - Machado - 122 - 27/10/2014 A 25/02/2015 - 158.I Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 60 - 24/03/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 02532968 Nair Alves de Oliveira Goncalves – PEB – 2 - Igarape - 15 - 01/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 02654671 Helen Rozane Vaz Conrado Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/04/2015
26 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 1 - 07/05/2021 A 07/05/2021 - , 11917606 Maria Helena Caetano – ASB – 1 - Varginha - 12 - 06/05/2021 A 17/05/2021 - , 13351853 Joelma Aparecida dos Santos Costa – ASB – 1 - Varginha - 1 - 18/05/2021 A 18/05/2021 Metropolitana C, 05556147 Maria da Penha Gomes Pereira – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 09/05/2021 A 23/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14840078 Pamela Cristina Cardoso Marq
38 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 03383171 Maria Ines Vieira Martins – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03504107 Cirneia Sebastiana de Araujo – PEB – 1 - Senhora de Oliveira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 04551990 Gilmar Luciano dos Santos Melo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 05599527 Amariles de Fatima Faria e Celestrino – PEB – 1
18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio
18 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 13788047, UALLACE PACHECO SILVA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 24/11/2019. Masp 13788104, GISLAINE ORICIO DIAS CUNHA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 13/11/2019. Masp 13788153, LIVIA PAULA FREIRE BONFIM, MADS,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/11/2019. Masp 13788203, HELIO JUNIO PEREIRA DE SOUZA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio