Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO CARLOS DE SOUZA LEAL(OAB: 24484/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9 Salvador, 18/12/2017. Marilena Rodrigues de Oliveira Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO PEREIRA DANTAS Analista Judiciário Ficam as partes FLÁVIO PEREIRA DANTAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INSTITUT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 445 5 PROCURADOR : ROBERTO TAVARES MENDES FILHO EMBARGADO : FLÁVIO PEREIRA DANTAS ADVOGADO : MANOEL FERREIRA LIRA (1591/AL) ACÓRDÃO N.º 5-0063/2011 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO EM EXECUÇÃO DE ACÓRDÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. INEXISTÊNCIA. LITISCONSÓRCIO ENTRE AUTORIDADE COATORA E PESSOA JURÍDICA DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1324 ADV: ROSIANE OLIMPIO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 38420PE) - Processo 0722823-97.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - AUTOR: Valter Lima Cavancanti - baixado. ADV: JOSÉ COSME VASCONCELOS (OAB 2358/AL), ADV: JAILTON PEREIRA SALUSTIANO (OAB 12713/AL), ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1324 ADV: ROSIANE OLIMPIO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 38420PE) - Processo 0722823-97.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - AUTOR: Valter Lima Cavancanti - baixado. ADV: JOSÉ COSME VASCONCELOS (OAB 2358/AL), ADV: JAILTON PEREIRA SALUSTIANO (OAB 12713/AL), ADV: ALYSSON SANTOS SILVA (OAB 12947/AL) - Processo 07

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 298 75 Publique-se. Maceió, 31 de agosto de 2010. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Embargos À Execução Em Execução de Acórdão n.° 2009.000535-1/0001.00 Relator : Des. Washington Luiz D. Freitas Embargante : Estado de Alagoas Procuradora : Nadja Maria Barbosa Embargado : Luciana Cedrim Cavalcante Advogado : Manoel Ferreira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3121 Remessa Necessária Cível 0702782-70.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Parte 02 : Fazenda Pública do Estado de Alagoas. Procurador : José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL). Remetente : Juízo. Parte 01 : Selma Maria Moraes da Silva. Advogada : Mariana Ferraz Rêgo Lin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3060 27 crédito de natureza alimentar e determino a expedição de ofício ao Governador do Estado de Alagoas, informando-o acerca da presente Decisão, procedendo-se à inclusão do valor, atualizado em 30/03/2022 (fls. 222/223), de R$ 50.664,24 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte quatro centavos) no orçament

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 15 - Embargos à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.002551-8/0001.00 Origem: Maceió/ Embargante: Estado de Alagoas Procurador: Antônio Fernando Cardoso Cintra Embargado: Antonio Alencar Gonçalves Advogado: Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Procurador: Embargado: Advogado: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 419 5 Charles Weston Fidélis Ferreira (4871/AL) Antonio Ferreira de Albuquerque Manoel Ferreira Lira (1591/AL) DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS 15 - Embargos Torres Padilha) Origem: Embargante: Procurador: Embargado: Advogado: Relator: à Execução em Execução de Acórdão Nº 2008.002553-2/0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 243 53 Maceió, 9 de junho de 2010. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Embargos À Execução Em Execução de Acórdão N.º 2008.002769-1/0001.00 Origem: Maceió Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho Embargado : Flávio Pereira Dantas Advogado : Manoel Ferreira Lira (1591/AL) Relator: Des. Washingt