Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/ MG e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira Fundação Rural Mineira – RURALMINAS ATO/034/2015 - O Presidente da Fundação Rural Mineira - RURALMINAS nomeia a partir da data de publicação, nos termos do inciso II do artigo 14 da Lei nº 869, de 5/7/1952 e tendo em vista a Lei Delegada 182 de 21 de janeiro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e alterada pelo Decreto nº 46.543

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo FRANCISCA DE FATIMA SILVA JACINTO DE OLIVEIRA NUNES JOAO PEDRO NOGUEIRA ALVARENGA JOSE LISBOA LEITE FILHO LAZARO MARCINO DE QUEIROZ MARCIA PEREIRA DE ANDRADE MARIA JOSE MOTTA DA COSTA FROED MAURICIO DE OLIVEIRA DA SILVA MAURO ANTONIO ZANDIM NATHALIA NOVACK DO AMARAL BARROS WANDER DOS REIS VELOSO 1017380-5 0903435-6 5º 5º 28/03/2016 28/03/2016 1017263-3 6º 02/03/2016 1160456-8 1º 07/03/2016 1016972-0 6º 01/03/2016 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1524/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de junho de 2016 até 28 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1525/2014 – EMG/SES/SUS-MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033125-4, Antônio Rodrigues de Sena, referentes aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2005. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033122-1, Cornelio Mendes da Silva, referentes aos 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Termo Contratual I-Partes: Jucemg e Claro S/A; II-Objeto: serviços de telefonia móvel; III-Vigência: 24 meses, a contar a partir da publicação; IV-Valor: total global estimado para esse período é de R$ 43.754,64; V - Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 339039 40 (60.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte, 16 de março de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Flávio Goes Menicucci Ato nº 040/2016 - O DIRETOR GERAL, do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, DISPENSA a pedido a contar de 22/08/2016, o servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo partir de 02/12/1998; onde se lê: 6º quinquênio a partir de 29/11/2003. Leia-se: 6º quinquênio a partir de 01/12/2003. RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato publicado no Minas Gerais de 23/12/2005. RETIFICA, O ATO de Adicional Por Tempo de Serviço, referente ao servidor: 0832076-4, Silvio Marques Siqueira, onde se lê: a partir de 29/11/2003, leia-se: a partir de 01/12/2003. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PR�