Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASFNº 50DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento SN4, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário RURALMINAS e FLORESTAMINAS - Florestamentos Minas Gerais S/A. PORTARIA SEAPA/SUASFNº 54DE 10 DE JUNHO DE 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SEAPA/SUASFNº 50DE 10 DE JUNHO DE 2020 Instaura Processo Administrativo de Cobrança de indenização, devida ao Estado de Minas Gerais,pela concessão de uso de terrasdevolutascedidaspor meio doContratode Arrendamento SN4, celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira de Colonização e Desenvolvimento Agrário RURALMINAS e FLORESTAMINAS - Florestamentos Minas Gerais S/A. PORTARIA SEAPA/SUASFNº 54DE 10 DE JUNHO DE 2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REFERÊNCIA:PROCESSO Nº 1500.01.0944559/2020-02. Assunto:Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: Fabiana Aparecida de Souza, Pedro Henrique Vaneli e Giulia Nicoly Silva Vaneli Com base na Nota Jurídica518/2020DEFIROo pedido de pensão acidentária, prevista no art. 1º, da Lei Estadual n.º 9.683, de 12/10/1988, àsbeneficiárias Fabiana Aparecida de Souza e Giulia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 358.522-1, José Felipe Zeitune de Oliveira, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/9/2018; -Masp 358.947-0, Juscemar José de Oliveira Ruela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.436-3, Marcelo Matos Costa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/9/2018; -Masp 359.441-3, Marcelo Pires Bessa, TFAZ, por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDENTE: BLENDA ROSA PEREIRA COUTO CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 386.839-5, José Antônio Damianci Filho, a partir de 22/4/2015. Masp 668.728-9, Flávio Silva Andrada, a partir de 20/4/2015. Masp 668.931-