Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1790 80 habilitação específica. Daí decorre a vedação de percepção remuneratória cumulativa das funções de Secretário Municipal com a de servidor público efetivo. Vejamos: Ementa:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - ACUMULAÇÃO INDEVIDA DECARGOSPÚBLICOS -SECRETÁRIAMUNICIPALDE EDUCA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 23 ATO Nº 926/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados SITUAÇÃO ATU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO VAZ ALKIMIM, para o cargo de Ouvidor de Polícia, de recrutamento amplo, da Ouvidoria-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da competência prevista no art. 90, inciso II, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto nos artigos 241 e 242, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0638036-4 0845604-8 0353970-7 0059220-4 0312885-7 0690945-1 0211630-9 1080645-3 CAMPOS 0854793-7 0386129-1 0346176-1 0290321-9 0084249-2 0876457-3 0079106-1 0074936-6 0838795-3 0302185-4 0290517-2 0115816-1 0091408-5 0595617-2 0242096-6 0221808-9 0311209-1 0342678-0 0237831-3 0034408-5 0279185-3 0116005-0 0082014-2 0589632-9 0183161-9 0315439-0 0343205-1 0913367-9 1025359-9 0038322-4 0365816-8 0327690-4 0234609-6 0068764-0 0307374-9 0914170-6 0051598-1 0059086-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFÍCIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora efetiva AUZENI RODRIGUES SOARES, MASP 1274054/4, ADM 1, PENF III/A Técnico de Enfermagem, do HMAL para o HJXXIII, a partir da data de publicação. Fábio Baccheretti Vitor P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003, aos servidores: MaSP: 327.618-5, JANE MÁRCIA MENDES, por 07 (sete) meses, a partir de 30/05/2017, sendo 02 (dois) meses referente ao 2° quinquênio, 03 (três) meses referente ao 3° quinquênio e 02 (dois) meses referente ao 5° quinquênio de exercício; MaSP: 902.837-4, MaSP: 363.907-7, MARIA RAQUEL GOMES DE FIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 819.321-1, Gláurea Lana Leite, PEB1B, 3º cargo, por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”, MaSP 552.479-8, Guacyra Lúcia Moreira, PEB2L, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício , a partir de 11/03/2020. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM DE Nº DE AULAS SEMANAIS Ituiutaba Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós 1