Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tipificação da infração: inciso XXXVI e V do art. 99 da Lei 13.317/99. Decisão Final: Advertência e Inutilização do alimento: pipoca nacional, marca: Brasileira, interditado cautelarmente por meio da Notificação de Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 038/2013. Publique-se. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2014 Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância Sanit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães São João Evangelista 45241 - EE Dr. Lúcio Vieira da Silva - MASP 1011653-1, ELAINE OLIVEIRA GOMES, PEBIA-adm. 2, DV, a contar de 01/05/2015, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº